Redação #1775118

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 prevê a todos os direitos à igualdade e à dignidade. No entanto, a concretização da garantia em voga é dificultada pela persistência da exploração sexual infantil. Tal cenário ocorre, em especial, devido à morosidade estatal e à fragilidade das redes de proteção social.

De início, é imprescindível ressaltar a desassistência do Poder Publico como fator agravante da problemática em questão. A partir da perspectiva citada, segundo o filósofo Friedrich Hegel,o Estado é o pilar inicial de uma nação, isto é, constitui o meio correferido à atenuação das mazelas sociais. No entanto, o Governo permanece inepto no tocante a efetivação do referido princípio, em virtude da escassez de políticas públicas eficazes e investimentos destinados ao combate à exploração sexual infantil. Visto que crianças e adolescentes, principalmente de classes sociais vulneráveis, sofrem com o aliciamento e a exploração, o que mostra a negligência das autoridades em oferecer proteção adequada e medidas preventivas. Como efeito, enquanto existir a insuficiência governamental, a exploração sexual infantil continuará a crescer.

Ademais a fragilidade daas redes de proteção social ratifica a preocupante situação social mencionada. Sob essa ótica, de acordo com o educador Paulo Freire, "Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco a sociedade muda", Todavia, percebe-se que as instituições de ensino e os serviços sociais não oferecem uma instrução adequada no tangente à prevenção e ao enfrentamento da exploração sexual infantil, já que grande parte das iniciativas é fragmentada e insuficiente. Além disso, a falta de conscientização da sociedade sobre a gravidade do problema e a importância da denúncia contribui para a perpetuação do ciclo de exploração. Logo, há um aumento considerável dos casos de exploração sexual infantil no brasil.

Diante dos fatos supracitados, o Estado, agente regulador da comunidade, deve mobilizar a sociedade civil e a iniciativa privada, por meio de investimentos e incentivos fiscais direcionados à criação de políticas públicas eficazes e ao fortalecimento das redes de proteção social, a fim de garantir o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes. Simultâneamente, é fundamental que as escolas, aliadas às famílias, orientem e eduquem os alunos sobre os perigos da exploração sexual e a importância da denúncia, por intermédio de palestras - ministradads por profissionais qualificados -, atividades lúdicas, diálogos e exemplos práticos. Assim, os direitos a igualdade à dignidade, previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos poderão ser efetivados.