Redação #1772284

O artigo 5° da Constituição Federal de 1988, revela que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, fica evidente uma falha nesse princípio de Lei Maior, uma vez que a exploração sexual infantil, ainda surge como um complexo caso a ser sanado. Desse modo, a fim de valer as normas da Magna Carta, é preciso analisar não só a negligência estatal, mas também a maldade humana.

Diante desse cenário, é licito postular a incúria do Poder Público no combate a violência sexual. Nesse sentido, segundo o Contrato Social, proposto pelo contratualista John Locke, é dever do estado fornecer medidas que garantam o bem-estar coletivo. Ocorre que, no Brasil, embora a ideologia de Locke seja o correto para a sociedade, se mostra algo distante da realidade do país. Essa utopia, se exemplifica pela falta de leis severas em punir os "estupradores". Dessa forma, enquanto a falta de cuidado do governo for a regra, as vítimas de assédio será exceção.

Ademais, vale discorrer da maldade humana como outro fator da problemática. No Estado do Pará, na ilha de Marajó foram registrado altos casos de exploração sexual infantil. Diante desse caso, fica visível a maldade dos aliciadores com as crianças, onde constantemente são usadas como um "objeto sexual", para satisfazer suas vontades. Logo, a carência de debates devem ser superadas, pois coloca em risco a vida deste grupo.

Por fim, é preciso com urgência, criar formas para combater esse entrave. Para isso, o Estao, órgão responsável por garanto o bem-estar social, deve por meio do Tribual de Contas da União, direcionar a capital para que seja possível a construção de debates, com finalidade que esse problema seja revertido. Assim, será possível a contrução de uma sociedade digna dos elementos elencados da Constituição.