Redação #1736937

Segundo a advogada e integrante do projeto Migrantes Egressas do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania)"Garantir os direitos é garantir o mínimo para que uma pessoa viva na prisão, como também é garantir que essa pessoa tenha direito à liberdade", isto é, os indivíduos que estão em cárcere têm os seus direitos apreendidos, inclusive o de livre-arbítrio. A população presa cresce a cada ano, tal crescimento se dá por motivos de seletividade de quem compõe a sociedade, onde o grupo retido é majoritariamente negro e miserável, e o uso ilegal da prisão provisória.

Devido ao histórico escravocrata do país, há um maior número de de negros nas penitenciárias, o que se confirma pelo 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública,onde homens negros compunham em torno de 95% dos detidos. Há desigualdade racial no sistema prisional, que se envidência não somente nas celas, mas também na severidade na qual tais pessoas são tratadas. Por se tratar de uma parte vulnerável da sociedade, são vistos como prejudiciais ao país, sendo assim há a nessecidade de se exterminá-los.

De acordo com o Banco de Monitoramento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), 41% dos presos estão em prisão provisória, onde seus direitos são retirados, se encontram em situações desumanas, são obrigados a conviver com criminosos que cometeram infrações piores que as deles, e juntamente a isso, eles são afastados de suas famílias e de suas vidas, o que pode torná-los indivíduos agressivos. Ainda que sua inocência seja provada, o cidadão terá, para sempre, sua ficha marcada como "ex-detento", o que irá prejudicá-lo ao retornar ao convívio social.

Portanto, é de suma importância que políticas públicas sejam feitas pelo Estado em conjunto com ONGs, visando maior desenvolvimento da comunidade brasileira,entre elas pode-se citar a diminuição dos detentos através da prisão preventiva, o aumento da qualidade de estudo que é oferecido à eles e a separação dos presidiários em relação à gravidade dos crimes cometidos, assim haverá melhor retorno à sociedade e maior desenvovimento da mesma. Somente assim, teremos um país próspero e respeitoso.