Redação #1699778

Elaborada em 1988,a Constituição brasileira promove,no artigo 6,a inclusão do direito à moradia a fim de garantir o bem-estar social.Entretanto,tal prática não ocorre de maneira universal,uma vez que há desafios os quais impedem a efetivação plena dessa lei,em razão da desigualdade social e da negligência governamental.Nesse sentido,cabe analisar os fatores emblemáticos da problemática.

Sob essa óptica,é importante destacar que a desigualdade social é caracterizada pela ausência de um equilíbrio econômico entre os indivíduos de um país, o que influencia,também,na ausência e déficit de moradia de muitos indivíduos.Nesse contexto,a pandemia do covid 19 ocasionou mudanças no setor financeiro,como o aumento de preços na locação de imóveis e o crescimento no número de desempregados o que tem prejudicado uma parcela da população de baixa renda,a qual sem assistência social recorrem à habitação nas ruas,conforme os dados do Cadastro Único,mais de 30% dos cidadãos em situação de rua estão relacionados ao desemprego e perda de moradia.Dessa forma,enquanto a diferença social persistir muitas pessoas continuarão enfrentando os desafios da fragmentação da sociedade.

Ademais,salienta-se,a falta de assistência geral governamental como um dos fatores da problemática.Sobre isso,o Governo brasileiro tem disponibilizado,desde 2009,o programa de habitação "Minha Casa,minha vida",a fim de garantir melhor qualidade de acesso à moradia.Em contrapartida,esse auxílio está limitado a uma determinada faixa salarial média,desassistindo pessoas em nível de mais baixo setor salarial que vivem sob condições de vulnerabilidade social,prejudicando,assim,a segurança e saúde desse setor populacional.Logo,há urgência na resolução do problema.

É evidente,portanto,que o Governo Federal desenvolva um projeto econômico,por meio de políticas públicas efetivas as quais incluam maiores ofertas de trabalho com vales sociais,a fim de evitar o desemprego e a perda de moradia.Alem disso,o setor legislativo deve inserir alteração na faixa financeira dos programas sociais com construção de mais moradias para garantir o direito à moradia,constituído em 1988.