Redação #1651699

A colonização do Brasil.no século XVI, caracterizada pela escravidão dos povos nativos ea exploração das riquezas nacionais acarretaram problemáticas socioeconômicas que se penduram na contemporaneidade.Nesse sentido, a invisibilidade oriunda da ausência de registro civil de grande parte da população está diretamente relacionada com a exclusão social, de grupos minoritários, consequência do processo de colonização em território brasileiro.Desse modo não somente a marginalização de determinados grupos atua como ferramenta para a invisibilidade do cidadão brasileiro mas também o acesso limitado a serviços públicos por parte da população.

Em primeira análise vale ressaltar a característica principal de países subdesenvolvidos,como o Brasil, a desigualdade social que a medida em que se alastra aumenta o nível de marginalização.Na Carta Magna de 1988 em seu artigo 3 pauta a construção de uma sociedade livre justa e solidária, todavia a realidade de milhares de brasileiros estão,em contrapartida do mesmo tal qual a exclusão social inserida no contexto histórico do Brasi. A discriminação institucional,estigma social e falta de confiança nas autoridades podem desencorajar esses grupos a procurarem serviços de registro civil.

Em segunda análise destaca-se o papel do Estado na luta contra a invisibilidade do indivíduo sem registro civil dado que é responsabilidade do governo proteger os direitos individuais e garantir a ordem pública. A Constituição de 1988 assegura a todos os cidadãos brasileiros o direito ao registro civil,no entanto tal garantia é deturpada visto que grande parte da população provinda de regiões interioranas não possuem acesso a serviços públicos uma vez que em áreas rurais a falta de informação e infraestrutura dos postos de registro civil é excedente devido políticas governamentais inadequadas.

Em virtudes dos fatos mencionados faz-se necessário, intervenções do Governo Federal, organização estabelecida pelo Estado,por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sintetizam processos menos burocráticos objetivando a facilidade da retirada do registro civil.