Redação #1623929

A Constituição Federal de 1988 — norma de maior hierarquia no sistema jurídico do país — assegura em seu artigo 6° o direito à segurança como inerente a todo cidadão. Entretanto, de maneira contraditória, percebe-se que a atual realidade brasileira caracteriza-se como um impasse no que diz respeito à garantia desse direito fora dos planos teóricos. Sobre esse viés,nota-se que a violência escolar é um desafio no Brasil, que se enraíza na insuficiência legislativa e no silenciamento.

Dessa forma, em uma primeira análise, deve-se ressaltar a negligência de leis como impulsionadora da problemática. Segundo o filósofo Maquiavel: "Mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes". De fato, tal impotência pode ser verificada na questão da agressão no ambiente escolar, o que apesar de ser criminalizado por lei, persiste em função da lacuna de fiscalização e de punições legais, permitindo que os agressores fiquem impunes e que as vítimas permaneçam expostas a um ambiente traumático. Destarte, fica claro que a bade legal deve ser fortalecida para que o entrave seja resolvido.

Além disso, outro fator influenciador é a supremacia da ausência de discussões. Nadejda Mandelstam, escritora e educadora russa, afirma que o silêncio é um verdadeiro crime contra a sociedade. No entanto, há um silenciamento instaurado na questão da violência nas escolas, visto que pouco se fala sobre o assunto nas escolas e na mídia de massa, por exemplo, em virtude do fato de ser algo naturalizado na contemporaneidade, gerando gramde desinformação na sociedade. Assim, é urgente tirar a situação da invisibilidade.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se adversar a esses obstáculos. Para isso é imprescindível que o Ministério da Cidadania, por meio de uma campanha nacional, promova divulgação de vídeos informativos acerca da segurança nas escolas, com finalidade de reverter o silenciamento empregado na sociedade. Paralelamente é preciso intervir sobre a inércia governamental que impera. Com isso, espera-se que os objetivos da Constituição Federal de 1988 sejam alcançados.