Redação #1605

Na sociedade atual está cada vez maior o número de casos criminais, e em grande parte deles encontra-se a presença de um jovem menor de idade como executor. nesse contexto surge um forte debate social a cerca da redução da maioridade penal , entende-se maioridade penal pela idade pelo qual o indivíduo é considerado adulto, no Brasil essa idade é aos 18 anos quando esse jovem pode ser julgado pelas leis do Codígo Penal, os menores hoje no Brasil são julgados pelo ECA.
Em relação as leis vigentes, vemos que esses jovens menores quando julgados pelo ECA por crimes ediondos são penalizados por três anos de reclusão na fundação casa, o sentimento de impunidade impera na população. há uma discrepância pois esses mesmos jovens que que são menores para serem punidos em conformidade com o código penal tem o direito aos 16 anos de casar, trabalhar e votar decidindo os representantes para nosso país.
No que diz respeito a redução da maioridade é preciso ver o caso sob uma nova ótica realizando um trabalho para o recrudecimento do ECA com uma reforma profunda visando o cenário atual. Além do que essa redução constitui uma prática inconstitucional a lei possui claúsula patria inalteravel nao podendo ser revogada ou seja é preciso a construção de uma nova lei.
Ainda pode se considerar que essa medida é inadequada ao combate à violência entre outros problemas há a superlotação dos presídios, a precariedade das instituições e o grande índice de reincidência.
Dessa forma, a reduçaõ da maioridade penal pode causar uma aproximação desse jovem em contato direto com o mundo do crime. espera-se que seja pensado de forma profunda o caso em questão e que seja definida de uma forma mais pontuada critérios etários para o julgamento desse jovens, bem como ser considerados nos crimes ediondos a emancipação jurídica para que possam ser punidos com o rigor da lei vigente,