Redação #15548

No limiar do século XXI, com o advento da tecnologia o acesso a informação se tornou instantâneo e infinito. Entretanto, um fenômeno observado é o uso de algoritimos, ferramenta de filtro de postagens, por parte das plantaformas virtuais. Todavia, essa seleção do que será visto manipula comportamentos de dos usuários, e pode ter implicações nos direitos dos mesmos. Com efeito, não é razoável que um Estado Democrático de Direito seja omisso diante a problemática.
Primeiramente, cabe ressaltar que o capitalismo é um sistema econômico que visa o lucro. Segundo o sociólogo Karl Marx, o desejo pelo lucro excede os limites da moral. Nesse sentido, nota-se que as empresas fazem uso da filtragem para influenciar o usuário a consumir seu produto ou serviço. De acordo com uma reportagem sobre hábitos de consumo, divulgada Portal G1, o número de compras pela internet tem aumentado e parte dos consumidores já se arrependeu da compra e admite ter feito por impulso.
Ademais, o armazenamento de dados pode ferir o direito a privacidade do cidadão. Recentemente, o criador do "Facebook", Mark Zuckerberg, foi processado pelo vazamento de informações pessoais dos usuários da rede social. Não há no Brasil leis que regulamentem quais dados podem ser armazenados e como devem ser protegidos. Portanto, enquanto houver omissão por parte do Estado os dados das pessoas armazenados virtualmente, estarão sob risco.
Tendo em vista o exposto, é preciso a adoção de medidas para amenizar os impactos negativos dos algoritmos. É dever do legislativo criar leis para que as plataformas informem de forma clara nos termos de uso quais dados são armazenados e como serão usados pelas mesmas. Além disso, é necessário que a criptografia seja obrigatória, a fim de garantir a segurança e o direito à privacidade. Já em relação as propagandas, essas devem ser bem sinalizadas, informando que ela foi escolhida por meio da avaliação do perfil.