Redação #15195

Na Idade Antiga, especificamente na Mesopotâmia, foi criado o Código de Hamurabi que ficou conhecido pela Lei do Talião do "olho por olho, dente por dente", onde uma atitude criminosa deveria ser respondida com uma punição de mesma intensidade. Apesar do Brasil possuir a Constituição Cidadã de 1988 muito bem elaborada, o Sistema de Segurança Pública é relativamente ruim e pode-se dizer que é de grande caráter punitivo, com amplo foco na consequência e não na causa. Os motivos que levam ao caos da segurança pública brasileira são principalmente a falta de investimentos em educação e infraestrutura em áreas de risco e a precariedade do sistema penitenciário brasileiro.
Em primeiro lugar deve-se analisar a falta de investimentos em educação e infraestrutura como causa dessa problemática. A maioria dos indivíduos envolvidos em crimes, são oriundos de regiões periféricas e com pouca ou nenhuma infraestrutura, historicamente ignoradas pelos governos, como pode ser observado no processo de modernização do Rio de Janeiro durante a República Velha, que relegou as camadas mais pobres para os morros da cidade, ocasionando o surgimento das chamadas favelas. Como dizia Nelson Mandela "A educação é a arma mais poderosa que você tem para mudar o mundo", assim, a falta da mesma tende a manter o status quo de uma sociedade.
Da mesma forma os indivíduos que cometem crimes sofrem punição e são enviados para penitenciárias superlotadas e dominadas por facções criminosas. O Brasil possui 622mil detentos para apenas 371mil vagas, o que ocasiona a superlotação das penitenciárias e muitas vezes os indivíduos para sobreviverem nesse ambiente inóspito unem-se a facções criminosas, tornando-se soldados do crime, sendo muitas vezes as penitenciarias uma área de aperfeiçoamento do crime e não de ressocialização.
Portanto, nota-se que há inúmeras barreiras para serem quebradas para a resolução dessa problemática.
Abandonando a lógica da Lei do Talião, o Estado deve modificar o caráter punitivo da Segurança Pública, mudando o foco para a causa e não a consequência , adotando políticas de ressocialização de detentos, como cursos técnicos e oficinas de profissões, para que esses indivíduos não retornem ao crime ao fim de suas sentenças. Além disso, o Estado através da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura junto com as prefeituras deverá ampliar investimentos em regiões periféricas para fornecer direitos básicos, como saneamento básico, energia elétrica, saúde e escolas. Logo, através dessas medidas o Brasil poderá superar essa problemática.