Redação #1510723

Segundo o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, saúde, enquanto direito de todos e dever do Estado, deve garantir mediante políticas sociais e econômicas à redução do risco de doença e de outros agravos. Apesar de um tratado nacional, a lei ainda mostra-se negligenciada se confrontada ao direito à transplantação de órgãos, uma vez que, em virtude da estigmatização social e do número insuficentes de doadores o processo não atende a devida necessidade populcaional.

Em primeira análise, é evidente que a herança ideológica da Igreja Católica coagiu a sociedade a um discurso de preservação do corpo material no processo de sepultamento. Nessa perspectiva, segundo Michel Foucoult, filósofo francês, o poder articula-se em uma linguagem que cria mecanismos de controle e coerção, os quais aumentam a subordinação. Sob essa ótica, constata-se que o discurso católico introduzido, moldou o comportamento e o senso comum de uma determinada parcela da população. Desse modo, com a concepção instituída da doação de órgãos como rebeldia às normas dessa instituição, como reforça os artigos 1680 a 1690 do Catecismo sobre os funerais cristãos, a prática torna-se desencorajada contribuindo para com sua estigmatização.

Além disso, uma comunidade que apresenta um número escasso de doadores, se comparado a necessidade de sua população total, representa um retrocesso para a coletividade que preza por igualdade. Nesse sentido, na teoria da percepção do estado de Émile Durkheim, sociólogo francês, abramgem-se duas divisões: "normal e patológico". Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que um ambiente patológico, em crise, rompe com o desenvolvimento de seu coletivo. Dessa forma, com a disponibilidade de realização do procediemnto,de acordo com a aprovação familiar -que está sujeita às influências da sociedade- o aumento no número de órgãos transplantados se torna um desafio a ser superado na atual sociedade brasileira.

Depreende-se portanto, a relevância das desmistificações da prática. Para que isso ocorra, é necessário que o Ministério da Saúde promova programas informativos, junto a difusão da importância da prática,mediante meios de comunicação, a fim de sanar possíveis equívocos em relação a temática. Ademais, a instituição educacional deve proporcionar aos indivíduos uma educação voltada a realidade por trás do processo cirúrgico-científico e de seus benefícios sociais, por meio de debates e palestras na área das Ciências Biológicas, como forma de esclarecimento populacional. Visando, assim, o progressivo desenvolvimento de um cenário favorável ao processo de tranplantes de órgõas no Brasil.