Redação #1489720
O podcast "A Mulher da Casa Abandonada", do jornalista Chico Felliti, expões uma série de episódiosnque abordam uma mulher investugada pelo FBI por manter uma empregada doméstica em trabalho análogo à escravidão durante quase duas decádas. Sob essa égide, percebe-se que essa questão, de modo semelhante, é vivenciada na hodiernidade, haja vista os efeitos do trabalho análogo à escravidão na sociedade brasileira do século XX.Dessa forma, destaca-se dois aspectos limitantes para a resolução desse empecilho: a deturpada construção històrica e a omissão estatal.Logo, intervir nessa questão faz-se imperioso.
Nesse contexto, é fulcral apontar, de início, a construção històrica deturpada como fator determinante para a manutenção desse hiato social. Sob esse espectro, o anntroppólogo Darcy Ribeiro, na obra "O povo brasileiro", denuncia que as mazelas hodiernas estão enraizadas em vetustas práticas e comportamentos, os quais permeiam a formação da identidade nacional. Sob essa ótica, nota-se que o quadro de submissão a jornadas exaustivas de trabalho é reflexo de uma sociedade estruturada pela escravidão, marcada por um sistema patriarcal que coloca a mulher como doméstica. A situação se agrava quando essas vítimas são mulheres, negras e marginalizadas, que ficam vulneráveis a um vínculo de exploração. Por conseguinte, a permanência dessas práticas resulta na falta de postura social e julgar e de denunciar esses abusos. Assim, esse quadro mantém a sociedade em anomia.
Ademais, é notório que omissão estatal cristaliza esse infortúnio. Ao seguir essa linha de pensamento, o geógrafo Milton Santos afirma que a democracia só é efetiva à medida que atinge a totalidade do corpo social. No entanto, esse pensmaento diverge da realudade, basta analisar as falhas políticas públicas de proteção trabalhista e que tal panorama é tratado como qualquer um pela justiça, e a maioria ds vítimas idosas nem presenciam a resolução do caso. Em consequência disso, a inoperância da máquina adminsitrativa comprometeo ordenamento jurídico do País, uma vez que a Constituição Federal de 1988 assegura como garantia basilar o bem-estar social. Dessarte, enquanto o descaso for realidade, o Estado Democrático de Direito será utópico.
Portanto, é imprescindível traçar caminhos para resolver esse imbróglio. Para isso, o Poder Executivo, sob voz do Ministério do Trabalho e da Previdência, deve promover um Plano Nacional de Combate ao Trabalho Análogo a Escravidão, por meio do redirecionamento de verbas- fornecidos pela alteração do Plano Plurianual-, com o intuito de potencializar o acesso de garantias jurídicas. Outrossim, as escolas, devem realizar aulas e palstras para instruir o que caracyeriza um trabalho análogo à escravidão, além disso, podem ser propostas campanhas midiáticas de conscientização para mostrar que essa problemática, infelizmente, ainda persiste. Feito isso, a coletividade será afastada dos dilemas enfrentados no podcast por Chico Felliti.