Redação #1448623

A Lei Áurea, promungada em 1888, decretou extinta a escravidão no Brasil. Entretanto, apesar da abolição, o trabalho doméstico análogo ao escravo ainda é uma realidade na sociedade brasileira.Nesse sentido, a insuficiência legislativa e a estratificação social contribuem para a manutenção da problamática.

Deve-se pontuar, de início, a insuficiência na manifestação da lei acerca da questão. Diante disso, embora o trabalho doméstico seja uma atividade que sempre fez parte da sociedade brasileira, sua tardia regulamentação ainda não abrange todas as realidades, haja vista que nem todos coseguiram os direitos oriundos da carteira assinada, permanecendo espostos aos abusos de seus patrões. Nessa lógica, é válido ressaltar, o livro "O Cidadão de Papel", do escritor brasileiro Gilberto Dimenstein, no qual apresenta uma sociedade onde a legislação não funciona e as leis estão só no papel, não se refletindo na realdade. Assim, nota-se a responsabilidade do governo em fazer efetiva as leis trabalhistas na vida das diaristas em todo o país.

Ademais, a estratificação social caracteriza-se como outro complexo dificultador. Sob esse viés, os estigmas da sociedade escravocrata ainda perduram na conjectura atual, visto que a marginalização e a exploração dos trabalhadores domésticos está presente no cotidiano da sociedade brasileira hierarquizada que menospreza essa classe trabalhadora. Prova disso, são os baixos salários, o preconceito e a himilhação , que em alguns casos se comparam ao trabalho escravo, que esses funcionários, em sua maioria mulheres, enfrentam no dia a dia.

Portanto, a fim de sanar o trabalho doméstico análogo à escravidão no Brasil, faz-se mister que o Poder Público, fomente a fiscalização para garantir que os direitos previstos na Carteira de Trabalho sejam devidamente respeitados pelos patões, por meio de entrevistas com empregadas domésticas e ações policiais em áreas de denúncia ou suspeita de trabalho análogo ao escravo.Se confirmado crime, a vítima deve ser idenizada e o explorador devidamente punido. Espera-se, com isso, proporcionar a dignidade no trabalho doméstico e extinguir qualquer resquício que remonte ao passado de escravização.