Redação #1391779

O Brasil é um país que sofre com o crescente número da população de rua, ou seja, muitos são os cidadãos marginalizados aos olhos do Estado e da sociedade. Isso ocorre porque, apesar de ser uma realidade preocupante, raras são as políticas públicas eficientes que buscam amparar e atenuar a situação dos moradores de rua. Nesse ínterim,entende-se a negligência estatal e a conivência social como causas dessa problemática.

A princípio, sobre esse assunto, vale ressaltar a importância de um Estado ativo na resolução de questões sociais. Dessa forma, para o filósofo Zygmun Baumman, uma instituição, quando posicionada de forma a ignorar sua função original, é considerada em estado de "zumbi". Sob esse viés, o governo brasileiro é análogo a esse conceito, visto que, no que tange à situação crescente e precária de moradores de rua, ele é ausente. Isso posto, tal postura negligente corrobora para que esses cidadãos marginalizados vivam em condições de violência, falta de saúde e abandono emocional, colocando em risco a socialização e a vida dessa população.

Outrossim, é inegável que a conivência da sociedade brasileira agrava o cenário de vida dos cidadãos que vivem às margens, como a população de rua. Afinal, é comum que, na maioria das vezes, a existência de animais abandonados nas ruas sensibilize mais e provoque maior senso crítico de ajuda quando comparado com a situação dos sem-tetos, ou seja, a vida humana dessa parcela poplacional fica negligenciada. Nesse sentido, como afirmou o psicólogo Jean Piage: "Se um indivíduo é passivo intelectualmente, não conseguirá ser livre moralmente." Sendo assim, a propensão é que a passividade dos indivíduos ante ao panorama atual das cidades aprisione milhares de pessoas em uma situação de abandono e precariedade.

Portanto, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Posto isso, o Congresso Nacional -órgão responsável por elaborar leis e fiscaliza o Estado- tornar obrigatórias nos Planos de Governo políticas públicas que garantam maior amparo e qualidade de vida aos moradores de rua. Assim, por meio da Lei 9.504, na qual será exigido o cumprimento dos Planos de Governo, sujeitando-se à cassação so políticos que não cumprirem as ações planejadas, o objetivo será atenuar a quatidade de cidadãos marginalizados e apresentar medidas eficientes e prestativas de apoio aos sem-tetos.