Redação #1387617

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DOCUMENTO JURÍDICO MAIS IMPORTANTE DO PAÍS, PREVÊ EM SEU ARTIGO 6,O DIREITO A EMPREGO COMO ÊNFASE A TODO CIDADÃO BRASILEIRO. CONQUANTO, TAL PERROGATIVA NÃO TEMSE REVERBERADO COM ÊNFASE NA PRÁTICA QUANDO SE OBSERVA O TRABALHO DE PESSOAS POR UMA MÃO DE OBRA MAIS ACESSIVEL, DIFICULTANDO, DESTE MODO, A UNIVERSALIZAÇÃO DESSE DIREITO SOCIAL TÃO IMPORTANTE. DIANTE DESSA PERSPECTIVA, FAZ-SE IMPERIOSA A ANÁLISE DOS FATORES QUE FAVORECEM ESSE QUADRO.

EM UM PRIMEIRA ANÁLISE, DEVE-SE RESSALTAR A AUSÊNCIA DE MEDIDAS GOVERNAMENTAIS PARA COMBATER O TRABALHO ESCRAVO NO PAÍS. NESSE SENTIDO, DESSE ENTENDER QUE NÃO SE DEVE EXPLORAR UMA PESSOA. ESSA CONJUNTURA, SEGUNDO AS IDEIAS DO FILÓSOFO CONTRATUALISTA JOHN LOCKE, CONFIGURA-SE COMO UMA VIOLAÇÃO DP "CONTRATO SOCIAL" JÁ QUE O ESTADO NÃO CUMPRE SUA FUNÇÃO DE GARANTIR QUE OS CIDADÃOS DESFRUTEM DE DIREITOS INDISPENSÁVEIS, COMO A EMPREGO, OQUE INFELIZMENTE É EVIDENTE NO PAÍS.

ADEMAIS, É FUNDAMENTAL APONTAR QUE A FALTA DE EMPREGO NO PAÍS COMO IMPULSIONADOR DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. SEGUNDO O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO FORAM RESGATADOS 918 TRABALHADORES EM CONDIÇÕES SEMELHANTES A ESCRAVIDÃO NO PAÍS. LOGO, É INADMISSÍVEL QUE ESSE CÉNARIO CONTINUE A PERPEDURAR.

DEPREENDE-SE, PORTANTO A NECESSIDADE DE SE COMBATER ESSES OBSTÁCULOS, PARA ISSO, É IMPRESCINDÍVEL QUE O GOVERNO, POR INTERMÉDIO DE MAIS EMPREGO, COM MAIS INDÚSTRIAS PARA A FORMAÇÃO DE MAIS EMPREGOS PARA A SOCIEDADE, A FIM DE TIRAR A OBRIGAÇÃO DE TRABALHAR FORÇADO. ASSIM, TORNA-SE À POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE PERMEADA PELA EFETIVAÇÃO DOS ELEMENTOS ELENCADOS NA MAGNA CARTA.