Redação #1384458

A partir do século XVI navis negreiros recheados de africanos vieram em direção à América. Essas pessoas foram obrigadas a vir por conta de de um sistema colonial cujo uma das principais caracteristicas era o trabalho forçado feito por raças consideradas inferiores pelos Europeus. Apesar de tal prática ter sido legalmente abolida a mais de um século seus legados permanecem visíveis nos dias atuais, sendo um deles, o trabalho doméstico. Visto isso, torna-se necessária a discurssçao acerca do porquê da prática desses serviços muitas vezes ser problemática e da razão pela qual essa realidade perdura de forma questionável.

A princípio, deve-se debater sobre os problemas do padrão de do trabalho doméstico do Brasil. Nesse sentido, observa-se que o patrão tenta pssar uma imagem de familiaridade em relação ao empregado. Isso, apesar de parecer positivo, se torna o argumento para que o trabalhador realize diversos serviços sem que precise ser pago por ser considerado um favor de um membro da família. Tal relação, apesar de ser ser uma realidade no cenario nacional, foi proibida por uma Lei Complementar regida em 2015. Assim, entende-se o motivo do tratamento do trabalhador doméstico como um parente ser controverso.

Ademais, precisa-se que seja entendida a razão pela qual o serviçal permanece de maneira duvidosa. Para isso, entende-se que quanto menos o empregador pagar, mais positivo para ele. Esse é o motivo pelo qual tentam de todas as formas que impedir que a carteira de trabalho de seu empregado seja assinada, o que o eleveria a posição de trabalhador formal e garantiria uma série de direitos que podem se tornar custos ao patrão. Essa realidade se reflete no fato constatado pelo Estadão no ano de 2021 que apontou que 30% dos funcionários domésticos tem carteira assinada. Com isso, urge a necessidade de aumentar a fiscalização para que condições mais dignas de trabalho sejam garantidas.

Portanto, para mudar tal cenário, intervenções são precisas. Para isso requere-se que órgãos governamentais, mais especificamente o Misnistério Público do trabalho, amplie a observação das condições do trabalho doméstico do trabalho doméstico por intermédio do investimento em instituições de fiscalização afim de que transgrições das leis sejam evitadas. Assim, legados do passado escravocrata serão amenizados.