Redação #1365796

segundo o arttigo 60 do Estatuto da criança e do Adolescente,otrabalho infantil é totalmente proibido até os 14 anos, a partir daí é permitido com horários restritos,através de programas de Jovem aprendiz.È nítido que os problemas de evasão escolar contém estreita relação com os casos de trabalho infantil,e ambos necessitam de soluções.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,LBD-9394/96 define como Educação Básica obrigatória a etapa dos 04 aos 17 anosóu seja, neste período todas as crianças devem estar matrículadas e frequentando as escolas. Cabe a familía,comunidade e poder público garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam efetivados. Para tanto,o trabalho do conselho tutelar é imprescindível,pois o mesmo é acionado em casos de evasão escolar.

Evasão escolar é apenas uma das várias consequencias do Trabalho infantil,segundo dados do Ministério da Saúde foram registrados inúmeros casos de acidentes de trabalho com crianças e adolescentes de 2007 e 2018. O trabalho infantil priva a criança de sua infancia,conceito tão defendido durante anos,ratificado pelo Brasil em 1990 atráves da Convenção Sobre os Direitos da Criança,para que tornasse um direito e hoje reprimido por condições economicas e de falta de tutela por parte do Estado e Família.

Dado o exposto, é inescusável que o Estado tome atitudes a fim de diminuir tais situações,primeiramente definindo uma periodicidade de vistas do Conselho tutelar a todos os alunos matriculados em escolas públicas. Segundamente,propondo políticas públicas que deem a essas famílias auxílio economico,considerando que o trabalho que o trabalho surge da necessidade de obter dinheiro.Em terceiro lugar, aumentar por meio das equipes pedagógicas, a fiscalização da constancia dos alunos na escola, bem como seu rendimento, dado que uma baixa súbita pode apresentar fatores como altas responsabilidades e gastos extremo de energia,ou seja, trabalho infantil. Por meio destes, será possível diminuir progressivamente estatísticas de trabalho infantil, bem como evasão escolar decorrente no Brasil.