Redação #1325981

De acordo com Durkheim, a sociedade é um corpo biológico, que necessita da operância de todas as partes para o sucesso de seu funcionamento. Em contraste a isso, existe uma deficiência em diversos setores, como no que tange aos desafios para a proteção de dados no Brasil, estes são ocasionados pela displicência governamental e pela ausência informacional dos cidadãos a respeito do tema.

Nessa perspectiva, acerca da lógica referente aos obstáculos para a proteção de dados, é válido retomar o aspecto supracitado quanto ao descaso do governo, nesse caso. Sob essa óptica, a Lei Carolina Dieckmann, decorre do infortúnio ocorrido com a atriz – que teve seu computador invadido por um criminoso, que ameaçou publicar suas fotos íntimas em troca de dinheiro – e foi sancionada em 2012, sendo a primeira legislação a oficializar a penalização de crimes virtuais que envolvem dados pessoais. Dessa forma, com o avanço dos meios digitais, os indivíduos se tornam passíveis à invasão de suas informações, que podem ser usadas por pessoas mal intencionadas para chantagear as vítimas. Elucidando, a importância de políticas quem garantam a eficácia da lei que possui o nome da artista.

Ademais, é válido ressalvar a falta de conhecimento como impulsionadora da problemática em questão. Seguindo essa lógica, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aplicada em 2021, tem como objetivo promover a privacidade de todos os residentes do Brasil. Analogamente, essa norma é de suma importância, uma vez que, deve oferecer autonomia ao consumidor para decidir quais das suas informações devem ser utilizadas por empresas, além de garantir a punição àquelas que não aderirem às exigências propostas pela legislação. Depreende-se, portanto, que a ciência de seus direitos garante às pessoas a diminuição de abusos empresariais, como a venda de dados para prublicidades. Dessa forma, a problemática apresentada urge ser solucionada, para que o viés apresentado se configure como positivo no país tupiniquim.

Diante do exposto, se faz necessária a resolução das questões relacionadas à proteção de dados no Brasil. Logo, o Poder Executivo, objetivando o aumento da segurança desses, deve intensificar a operação de órgãos que atuam contra crimes digitais, com a construção de instituições de denúncias em cada uma das unidades federativas, para que os residentes tenham um meio físico de delação. Além disso, a mídia deve divulgar atualizações à população sobre as novas legislações, por meio de influenciadores digitais famosos que já passaram por situações de exposição, para que esses discutam sobre o tema, de forma que todos estejam cientes de seus direitos à provacidade. Garantindo, portanto, o sucesso do corpo social previsto por Durkheim.