Redação #1319228

Em outubro de 1988, a Sociedade conheceu um dos documentos mais importante da história do Brasil:a Constituição Cidadã, cujo conteúdo garante o direito à segurança. Entretanto, o vazamento de dados pessoais no Brasil impede que os indivíduos usufruam do direito constitucional na prática. Com efeito, para evitar que dados pessoais sejam roubado, há de se combater não só a maldade humana mais também a omissão do Estado.

Diante desse cenário, a maldade humana acarreta o vazamento de dados pessoais no Brasil. Nesse sentido, Hannh Arendt, em sua obra "Eichmann em Jerusalém", denuncia a banalidade do mal: a capacidade inerente a todo ser humano de considerar a crueldade como parte do seu cotidiano. Sob essa lógica, o Brasil vive diariamente o problema denunciado por Arendt, haja vista a insuficiência do debate público sobre forma de evitar a exposição de dados pessoais no Brasil. Assim, não é razoável que a negligência da cibersegurança permaneça em um país que almeja torna-se uma nação desenvolvida.

Ademais, a omissão do Estado da ensejo a criminosos que lucram com a venda de dados na internet. A esse respeito, o filósofo inglês Jonh Locke, desenvolveu o conceito de "Contrato Social", a partir qual os indivíduos deveriam confiar no Estado, que, por sua vez, garantiria direitos inalienáveis à população. Todavia, os vazamentos de dados pessoais evidencia que o Poder Público se mostra incapaz de cumprir o contrato de Locke, na medida em que, apesar da criação de Lei Constitucional, ainda há poucas Políticas Públicas de combate à proteção de dados. Desse modo, enquanto a omissão Estatal se mantiver, o Brasil será obrigado a conviver com a exposição de dados.

É urgente, portanto, que medidas sejam tomadas para combater vazamento de dados no Brasil. Nesse sentido, as escolas — responsáveis pela transformação social — devem ensinar a Sociedade a reivindicar melhorias em relação a negligência de dados pessoais, por meio de projetos pedagógicas, como oficinas e ações comunitárias. Essa iniciativa terá a finalidade de romper a inércia do Estado e de garantir que o Brasil seja uma nação justa, solidária e, de fato, livre da exposição.