Redação #1297503

A agricultura familiar é um tipo de platio que contempla a produção de bens de consumo nos quais se aplicam pouco ou quase nenhum insumo agrícola. Sob essa ótica, emerge, no cenário brasileiro em vigor, um fato importante a ser dicutido: o fomento a agricultura familiar no brasil. Nesse sentido, cabe discutir sobre a relevância desse tipo de produção e os impactos da negligência estatal sobre ela.

A princípio, a agricultura familiar é importante pois é responsável por abastecer a maior parte do mercado interno de alimentos do Brasil. Entretanto, esse setor sofre de desvalorização se são comparados os seus investimentos com os recebidos pelas grandes fazendas de monocultura de exportação. Tal aspecto se mostra marcante tanto que, segundo o Senso Agropecuário de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dos 41% das terras agricultáveis do Brasil, um pouco mais de 47% pertence aos latifundiários e estes são detentores de 43% do crédito rural fornecido pelo estado. Consequentemente, o pequeno produtor passa a sofrer com os gargálos econômicos os quais ainda prejudicarão o comércio interno brasileiro.

Além disso, a negligência estatal interfere no fomento da agricultura familiar do país. Embora o estado tenha fornecido uma reduzida participação do pequeno agricultor no ordenamento jurídico a partir de 1990, ainda se carece de ações visíveis que apoiem com eficiência o seu papel de produtor. Segundo Norberto Bobbio, em sua obra "Dicionário de Política", as autoridades públicas não devem apenas ofertar os benefícios na lei, mas também garantir que a população usufrua deles na prática. Nessa linha, ocorre que o ideal do filosofo não é atendido posto que o agricultor menos privilegiado ainda enfrenta cortes orçamentários e outro impeditivos.

Destarte, medidas devem ser criadas para fortalecer a agricultura familiar brasileira. É indispensável que o Ministério da Agricultura e Pecuária, órgão responsável por estabelecer projetos de investimentos do setor, realizem uma reforma orçamentária sobre o fornecimento de crédito rural. Essa ação deve ser tomada por meio de um plano econômico que cobre os recursos excedentes que estão sendo recebidos pelos latifúndios e, posteriormente,repassem-nos para os mais afetados por essa dificuldade econômica. Isso deve ser feito para garantir uma maior atenção ao sistema de produção familiar e fortalecer o mercado interno.