Redação #1268398

Segundo o artigo 5, da constituição federal brasileira, todos os cidadãos são iguais perante lei, tanto em direitos quanto em deveres. Todavia mesmo sendo iguais perante a legislação nacional, a maioria dos povos tradicionais ainda vivência problemas no que diz respeito à sua valorização. Nesse viés, percebe-se a configuração de uma complexa problemática enraizada no descaso governamental e na desigualdade social.

De início, deve-se atentar para a débil ação governamental no que se refere aos desafios enfrentados por determinadas comunidades. Thomas Hobbes, pensador contratualista inglês, dizia ser dever do estado garantir para todo cidadão o acesso a serviços essenciais para o bem comum da nação. Sob essa ótica, compreende-se que não basta ser um direito apenas na teoria, visto que a valorização de toda uma estrutura cultural é um direito de todos, mas isso apenas em documento. Logo, reconhecer que raiz da problemática está na negligência estatal é o primeiro passo para solucionar a questão.

Ademais, as desigualdades sociais são grandes impasses para solucionar o problema, tendo isso como uma consequência do descaso governamental. George Orwell cita que "todas as pessoas são importantes, mas algumas são mais importantes", ou seja, na sociedade a realidade é desigual. De tal modo que, muitas comunidades são colocadas como menos "importantes" e vivem em condições contrárias às de um cidadão. Em suma, é importante salientar que sem o mínimo ninguém vive e é imprescindível que o estado mude isso.

Portanto, depreende-se que há lacunas na execução das leis e que a consequência disso é a desigualdade social e por ventura a desvalorização de todo um coletivo. A fim de combater e reverter esse cenário de desafios paras os povos tradicionais, as iniciativas culturais de cada região em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos deve incentivar a valorização das comunidades e povos tradicionais do Brasil. Assim, revertendo este cenário e fazendo jus ao que está na constituição federal de 1988.