Redação #1258585

Promulgada em 1988, a Constituição Federal recebe o título de "cidadã", pois assegura os direitos de todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional percebe-se que a marginalização configura-se uma antítese ao princípio da isonomia, pois fere o direito do cidadão possuir uma vida digna. Portanto, nota-se que visão negativa da sociedade e do Estado sobre a população em situação de rua detém raízes amargas no país, estimuladas tanto pela negligência estatal, quanto a hipossuficiencia desses indivíduos.

Diante desse cenário, é importante ressaltar, a princípio, que a inoperância governamental é um fato influenciador para o acontecimento dessa problemática. Sob essa perspectiva, esse cenário decorre visto que, assim como pontuou o sociólogo Zygmaunt Bauman, em sua teoria "Instituições Zumbis", as instituições, como o Estado, dispersaram suas funções de vistoria e regulamentação da ordem, sendo "zumbis" pelo fato de manterem-se vivas, mas sem aplicabilidade de intervenção. Sendo assim, é por esse motivo que a aversão aos cidadãos em situação de rua, ainda é evidente, já que o próprio Estado discrimina essa parcela da população.

Ademais, verifica-se que a visão insuficiente sobre esses indivíduos potencializa essa conjuntura. Segundo a filósofa Adela Cortina, a aparofobia consiste na aversão a pessoas empobrecidas. Isso acontece porque esses sujeitos não possuem seus direitos básicos garantidos, como moradia, saúde e emprego, o que dificulta com sua contribuição para a economia, sendo assim, lhes é negado os direitos normativos - cidadania e democracia -. Dessa forma, é imprescindível combater essa visão preconceituosa, pois sem solidariedade e empatia esse cenário continuará a se repetir.

Torna-se evidente, portanto, a exigência de medidas que amenizem a marginalização dos indivíduos. Para isso, é basilar que o Estado - principal promotor da harmonia social - promova a integração social das pessoas em situação de rua, por meio de programas sociais, a fim de lhes garantir os direitos assegurados na Constituição. Assim, o ciclo vicioso da aparofobia, finalmente, deixará de ser uma realidade no Brasil.