Redação #1258584

Promogulada em 1988, a Constituição Federal recebe o título de cidadã, pois assegura os direitos de toda população brasileira. No entanto, apesar da garantia constitucional, percebe-se a necessecidade de uma luta externa ao tratamento manicomial configura-se uma antítese ao princípio da isonomia, pois piora os quadros de transtornos mentais. Portanto, nota-se que esses sanatórios detém raízes amargas no país, estimuladas pela negligência estatal e pela desvalorização do paciente psiquiátrico.

Diante desse cenário, é importante ressaltar, a princípio, que a inoperância governamental é um fator influenciador para o acontecimento dessa problemática. Sob essa perspectiva, esse decorre visto que, assim como pontuou o sociólogo Zygmunt Bauman, em sua teoria "Instituições Zumbis", as instituições sociais, como o Estado, dispersaram suas funções de vistoria e regulamentação da ordem, sendo "zumbis" pelo fato de permanecerem vivos, mas sem aplicabilidade de intervenção. Sendo assim, é por esse motivo que a luta manicomial ainda é evidente.

Ademais, verifica-se que a visão hipossuficiente das pessoas com transtornos mentais potencializa essa conjuntura.Isso acontece porque esses indivíduos fogem da normatização, caracterizado-se como um grupo diferenciado e marginalizando,ocasionando na falha do processo de garantia de diretos. Consequentemente, essas pessoas recebem um tratamento diferenciado que possibilita uma piora em seu quadro. Tal fato pode ser verificado no filme "O mínimo para viver", onde a protagonista, que sofre de anorexia, recebe o sentimento de pena e assim, agrava sua condição.

Torna-se evidente, portanto, a exigência de medidas que amenizem os tratamentos hostis para transtornos mentais. Para isso, é basilar que o Poder Judiciário promova a fiscalização e aplicabilidade das leis, por meio de investigações - buscando infrações e punindo os responsáveis -, a fim de garantir um tratamento humanizado para as doenças psiquiátricas. Assim, o direito assegurado pela Constituição, finalmente, tornara-se realidade.