Redação #1253620

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, as pessoas devem agir com espírito de fraternidade. Porém, tal postura não é verificada na questão do garimpo ilegal em terra indígenas, já que, com essa exploração, apenas uma parte é beneficiada - os garimpeiros, enquanto a outra - os índios e as populações ribeirinhas, sofrem com os impactos ambientais advindos de tal atividade. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um complexo problema, que se enraiza na priorização de interesses financeiros e na ineficiência governamental.

Dessa forma, em primeira análise, a priorização de interesses financeiros é um desafio presente no problema. Para Simone Boavoir, "não há crime maior do que reduzir um ser humano à condição de objeto". Contudo, tal objetificação está presente na questão do garimpo ilegal, visto que, com fito de obter cada vez mais riqueza através da extraçãode metais preciosos, os garimpeiros "ignoram" as populações que vivem no entorno da região e descartam os resíduos advindos da mineração(principalmente mercúrio) em rios e solos contaminando-os, prejudicando aquelas populações, em sua maioria indígenas, que fazem uso desses recursos para sua sobrevivência. Assim, a priorização do capital precisa ser substituída por uma lógica mais humanitária.

Ademais, para Thomas hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar dos cidadãos. Entretanto, tal responsabilidade não está sendo honrada quanto ao problema ora relatado, já que, para o garimpo ilegal ocorrer, deve-se inexistir fiscalização por parte dos órgãos competentes, como o IBAMA, por exemplo. Conforme está na Constituição Federal, onde diz, de forma sintetizada que "o Congresso Nacional deve autorizar a extraçao de minérios em área indígena", é patente que a ineficiência do Estado é um dos "incentivos" para a ocorrência dessa atividade ilegal. Então, para que tal bem-estar seja usufruído, o Estado precisa sair da inércia em que se encontra.

Portanto, faz-se necessária uma intervenção. Para isso, o governo federal deve intensificar a fiscalização em terras indígenas onde ocorre o garimpo ilegal, por meio de agentes do IBAMA e da Polícia Federal, afim de reverter a inérica estatal existente. Paralelamente, deve-se realizar campanhas de concientização populacional sobre a contaminação do garimpo nessas terras, por meio de palestras com ambientalistas, em parceria com as grandes mídias, com o intuito de fomenatar a preservação dessas áreas. Pois assim, será possível tornar os preceiros da Declaração Universal dos Direitos Humanos uma realidade mais próxima.