Redação #12447

A Constituição Federal de 1988, documento mais importante do país prevê o reconhecimento e proteção aos povos indígenas em todo território nacional. No entanto, tal pegorrativa legal não tem se aplicado com ênfase na prática, uma vez que os índios lutam para exercer direitos básicos e ter a sua cultura valorizada.


Em primeira análise, cabe pontuar que segundo Aristóteles, "A política deve ser utilizada, de modo que por meio da justiça o equilíbrio seja alcançado" . De maneira análoga ao pensamento do filósofo a ação legal encontra-se distante no Brasil, haja vista que segundo dados do jornal," O Globo", a Bancada religiosa no poder legislativo, tem mais de 15 projetos de lei que tenta flexibilizar o licenciamento ambiental para facilitar a implantação de hidroelétricas e expansão da agropecuária nas terras indígenas. Neste contexto, é notório a violação dos direitos previsto na Constituição, e isso corrobora para a exploração ilegal das terras indígenas.

Além da questão enconómica, convém frisar que a exclusão do cidadão índio remota a um legado histórico. Desde o período colonial a partir do século XVI, a sociedade a discriminação ao índio tem sido reforçada em um contexto de ódio e subjugação. Em virtude de um pensamento etnocêntrico, os índios foram desconsiderados enquanto cidadãos brasileiros , já que na história oficial refere-se a um descobrimento do Brasil. Dessa maneira, o preconceito ao povo indígena se perpetua,consequência de um passado excludente.
Portanto para que o índio tenha seu espaço valorizado, o Ministério Público, deve agilizar o processo de dermacação das terras indígenas, além disso, implementar câmeras de monitoramento da polícia federal nas áreas protegidas, o efeito disso é uma redução da exploração ilegal.Em pararelolo a Fundação Nacional do índio Funai, junto com Ministério da Educação precisa reproduzir conteúdos didáticos da disciplina de história, reformulando a descrição da colonização portuguesa para garantir o reconhecimento da cultura indígena de forma real.