Redação #121389

Em tese, a saúde é direito de todos e o dever do Estado garantir a qualidade e a eficácia do Sistema Único de Saúde. Entretanto, a judicialização da saúde no Brasil tem aumentando significativamente devido a falta de assistência do SUS. Diante desse cenário, é importante avaliar as condições que favorecem esse quadro.
Primeiramente, cabe ressaltar que os pacientes portadores de doenças raras e incuráveis são os mais prejudicados pela falta de inclusão de medicamentos necessários nos postos, haja vista que, o SUS precisa de licitações autorizando a compra dos remédios. Se faz necessário, diante dessa adversidade, a desburocratização desse processo com a liberação imediata de fundos para abastecimento de todo o recurso farmacêutico necessário, satisfazendo as necessidades da população.
Apesar do aumento de processos judiciais a cada ano, os recursos
determinados pela Justiça estão sendo distribuídos de formas desiguais. Segundo a Secretaria de Saúde destinados 11 milhões para apenas 8 pacientes só esse ano. O que mostra a parcialidade desse processo em que a minoria é beneficiada e em contrapartida os demais sofrem devido a essa desigualdade.
Em síntese, a judicialização não é a melhor solução para a precária situação do Brasil. A melhor forma seria a criação de novas gestões mais ágeis e não parciais, criadas pelo Governo, em que o interesse da população seja atendido de modo igualitário e urgente sem que haja necessidade de interferências judiciais, diminuindo assim os processos. Espera-se que com essas medidas podemos superar os desafios do sistema de Saúde do Brasil