Redação #1152642

A Constituição Federal de 1988 foi um marco importante para a redemocratização do Brasil, o artigo 5° assegura o direito ao princípio da isonomia com inviolabilidade da liberdade de expressão. No entanto, apesar da garantia constitucional, é notável a violação da lei tornando-se evidente o aumento dos crimes de ódio nos últimos anos na sociedade brasileira. Nesse contexto evidencia-se a necessidade de serem tomadas atitudes pelas autoridades para amenizar a problemática, motivada pelos discursos preconceituosos presentes em propagandas políticas e a ineficácia das punições aos autores.

O documentário "Por que odiamos?" faz um questionamento do porque os posicionamentos estão se tornando irracionais, sem espaço para discussões e a participação de discursos políticos é o principal referencial dessa narrativa. Nessa lógica, a influência das manifestações contra minorias é, no Brasil, o maior responsável pela violência discriminatória. Tendo isso em vista, é perceptível que a disseminação dessa discriminação de ódio causa danos físicos e psicológicos às vitimas infringindo os princípios democráticos do cidadão.

Igualmente, destaca-se outro fator responsável pela persistência dessa problemática, é a facilidade que os acusados têm de burlar as penas impostas pelos superiores. De acordo com o G1, os crimes hediondos em ano eleitoral crescem exponencialmente cerca de 67,5%. Desse modo, os políticos e apoiadores de classe alta conseguem, através de recursos, penas mínimas e instâncias afiançáveis. Dessa maneira, com a flexibilização dessas condenações, as pessoas que são atingidas investem em métodos jurídicos e advogados porém não usufruem da justiça estabelecida por lei.

Diante dos fatos apresentados, é necessário que as manifestações de preconceito e a ineficácia judiciária sejam amenizados com urgência. Portanto, é preciso que o Ministério da Justiça promova punições severas por meio de duras decisões contra o culpado e o apoio à vítima e sua família também torna-se imprescindível. Nesse sentido, o intuito de tal medida é estabelecer harmonia na sociedade e respeito à liberdade de expressão. Desse modo, será possível que o problema seja gradativamente minimizado no Brasil.