Redação #1106

No Brasil, cerca de 90% da população se mostra a favor da redução da maioridade penal. Isso se deve principalmente não só a idéia de que adotar essa medida fará com que, os índices de violência diminuam, como também por se achar que não existe punição rígida para o menor infrator. No entanto, muitos estudos na área da criminologia e das ciências sociais têm mostrado que não há relação direta entre as medidas punitivas e a diminuição da criminalidade no meio juvenil.
Segundo o mistério da justiça, a porcentagem de crimes cometidos por adolescentes, estaria por volta de 10%, sendo que desses 10%, cerca de 2% são de crimes mais graves como homicídio. Com isso, observa-se os números de casos de violência não estão somente ligados a menores infratores. Nesse contexto, vale ressaltar, que os índices da criminalidade, em sua maioria são cometidos por jovens maiores de 18, e mesmo sabendo que serão punidos, não se sentem intimidados para cometerem tais atos.
Além disso, é um grave erro achar que não há uma punição adequada para um menor infrator. A punição é feita assegurada pelo ECA (estatuto da criança e do adolescente) segundo o estatuto o menor deve merecer medidas socioeducativas, com o objetivo de ajudá-lo a recomeçar. Ademais, defende-se que reduzir a maioridade penal não é a solução para se combater a violência de maneira eficaz no meio juvenil. Visto que, essa é uma forma de tratar o efeito, não a causa. Um jovem por vezes ingressa na vida do crime devido à falta de escolaridade, e de estrutura familiar. Por conseqüência o menor infrator é resultado do descaso do estado, que não oferece educação de qualidade, escolas, apoio na vida de adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Dessa forma, para que o problema da violência seja devidamente combatido de maneira eficaz é necessário que haja maior atenção por parte do governo a questões intermediarias, mas não prioritárias como investir em escolas, saúde social da família brasileira, programas sociais de alfabetização e educação dos jovens, este como prioridade absoluta, pois “educar as crianças seria uma boa estratégia para não punir os homens”, como já havia dito Pitágoras.