Redação #1057149

Em "O Conde de Monte Cristo", obra do autor Alexandre Dunas, o marinheiro Edmond é preso sob falsa acusação. Destinado ao infortúnio, Edmond não se resignou, fez amizade com um abade e através de sua orientação, aprendeu diversas artes e ciências. Em razão disso, conseguiu cumprir seus objetivos e alcançar sua redenção. Consoante com a realidade, a educação é um mecanismo essencial para a redenção e reinserção dos presos na sociedade. Dito isso, tal mecanismo no Brasil se mostra precário e inefetivo. Com base nesse viés, evidencia-se a necessidade de discutir a importância do acesso à educação no sistema prisional, bem como o principal entrave para sua plena democratização.

Com efeito, nota-se que desde o surgimento das leis escritas, com destaque o código de Hamurabi, o tratamento dado aos criminosos, remete a um caráter punitivo e vingativo. Ainda que séculos tenham se passado, o apoio popular a esse tratamento ainda perpétua. Tal como remetido por uma expressão popular entre a sociedade brasileira: "Bandido bom, é bandido morto". Desse modo, a figura do criminoso, ostracizada e desumanizada, é destituída de seus direitos naturais básicos, como a educação. Tal destituição, é ratificada pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, que em 2017, publicou a constatação de que nem aos menos 13% da população carcerária tem acesso a atividades educativas.

Seguramente, o indeferimento do acesso a tais atividades, contribuí para a marginalização e dificultação da reinserção dessa parcela da população na sociedade. Uma vez que o aprendizado e desenvolvimento pessoal se mostram cada vez mais requisitados e valorizados em nossa sociedade, é fundamental que o desenvolvimento de ambos ocorra. De modo a permitir a recuperação e inclusão dos ex-detentos no mercado de trabalho, consequentemente, eliminando um possível fator que os levou a cometer delitos.

Portanto, observa-se que a questão do acesso à educação no sistema prisional deve ser resolvida. Para isso, é necessário que o Ministério da Educação em conjunto com o Governo Federal, reforce políticas que visem melhorar o acesso ao ensino para a população carcerária. Tal ação deve ocorrer por meio da ampla implementação de estruturas que propiciem o aprendizado nas penitenciárias, tais como: bibliotecas, oficinas e salas de aula. Isso deve ocorrer a fim de aprimorar o caráter socioeducativo das prisões, democratizando a educação e proporcionando mais oportunidades para os detentos.