Redação #1036

Em meio ao atual cenário brasileiro de crimes cometidos por menores de idade basta um caso de comoção nacional, disseminado pela imprensa, para que se abra o leque de discussão sobre a redução da maioridade penal de dezoito para dezesseis anos. Mas será essa a melhor solução? O país está em condições de reabilitar esses jovens?
Várias propostas de mudança na legislação vem sendo estudada, a maioridade penal sem dúvidas é a que mais causa discussão no âmbito nacional, pois são vários argumentos prós e contras. Inicialmente a redução seria uma boa solução pois causaria uma sensação de mais segurança a população e talvez até um certo medo nesses jovens infratores que sabendo que podem ser punidos como adultos evitariam cometer tais delitos.
No entanto, isso não impediria que facções criminosas, por exemplo, recrutassem jovens abaixo de dezesseis anos por serem inimputáveis, e nem garante que esses criminosos não voltem a cometer crimes pós prisão, tendo em vista que a cadeia serviria como "escola do crime" a esses adolescentes que na maioria das vezes são carentes de educação e vem de famílias muito humilde que acabam não tendo outra opção. A proposta de redução só faria "abarrotar" ainda mais os presídios nacionais que já estão no limite de superlotação.
Nesse sentido, jovens infratores não devem ficar impunes por seus delitos, mas antes disso o governo deveria garantir a ele todos seus direitos como uma boa educação, saúde , moradia digna entre outros para que esse jovem não veja no crime a única solução. Ainda punir de uma forma que não viole direitos humanos, com condições reais e não apenas no "papel" desse jovem se reabilitar e ter a chance de um futuro longe da criminalidade.
Em suma, deve haver punição sim á jovens infratores e se necessário até redução da maioridade para certos crimes, como os hediondos por exemplo. Mas antes disso deve se estudar maneiras de garantir a esses jovens todos seus direitos, principalmente educação, e além disso melhorar condições prisionais para e o mesmo não saia de lá pior do que quando entrou. Enfim reduzir pode ser uma solução para o problema, mas não nas condições atuais, primeiro cria-se condições melhores depois pensa-se em reduzir.