Redação #10149

A maioridade penal, hoje em dia, é um tema comumente discutido no Brasil. Há quem diga que deve-se reduzir a maioridade penal e há, também, aqueles que se manifesta contra a redução. Mas afinal, deve-se realmente discutir a maioridade penal no Brasil?
Em primeiro plano, se faz notório a presença de menores de idade na criminalidade e também em atos de violência por todo o país. Mas também é notório o péssimo sistema carcerário que a nação brasileira possui. Vista por muitos, como verdadeiras masmorras, semelhantes ou até piores as da Idade Média, fica claro que na maioria dos casos as prisões não recuperam o ser humano que cometeu um ato criminoso, antes, os tornam mais cruéis e criminosos, pois é lá dentro que se formam as facções mais perigosas do Brasil.
Em segundo plano, é evidenciado que há no sistema carcerário uma espécie de seleção natural, onde os mais fortes resistem e conseguem sobreviver as características deste meio tão cruel e hostil, enquanto que os mais fracos quando não eliminados (mortos) se tornam mais suscetíveis á dominação das grandes facções, o que acaba, no final, levando-os a aderir as ideologias destas organizações criminosas.
Portanto medidas são necessárias para resolver o impasse. Cabe ao Governo Federal, por intermédio dos Ministérios da Justiça e da Defesa a criação de políticas que garantam punição aos jovens delinquentes sem que estes caiam nas verdadeiras masmorras . Cabe ainda ao Governo Federal o repasse de verbas para cada um dos estados da Federação, para que estes possam providenciar a construção de lugares onde os menores de idade possam arcar com as consequências de seus atos, sem que para isso tenham que reivindicar sua dignidade como pessoa humana e seus direitos básicos garantidos pela Constituição.