Questão 16 - USF Medicina 2014/2

Em fins de 1822, D. Pedro I convocou uma Assembleia Constituinte, e a expectativa acerca do primeiro projeto de Constituição para o Brasil independente era muito grande. Os trabalhos eram comandados pelos moderados, ampla maioria dentre os brasileiros, o que indicava uma tendência mais liberal ao projeto com alguns limites aos poderes do Imperador, mas sem chegar aos extremos propostos pelos radicais do partido. Esse processo constituinte foi muito tumultuado: de um lado, havia as disputas entre os grupos políticos do Partido Brasileiro, cada qual tentando impor ao texto da Constituição suas concepções e interesses; de outro lado, no entanto, havia um Imperador sem nenhuma disposição para ver os seus poderes limitados pela Constituição. Numa atitude autoritária, D. Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte, em novembro de 1823, e mandou prender alguns deputados. Em seguida, D. Pedro I nomeou um conselho composto por pessoas de sua absoluta confiança, com a incumbência de elaborar a primeira Constituição brasileira, seguindo a orientação direta do Imperador.

Com base no texto e na Constituição de 1824, analise as proposições a seguir.

I. A Carta Constitucional de 1824 foi promulgada e, ao mesmo tempo, motivada pelo espírito democrático que regia as constituições europeias.
II. O catolicismo era considerado a religião oficial do Império, mas estava sujeito ao controle do Estado pelo regime do padroado.
III. A Constituição concedeu autonomia política e econômica às províncias, iniciando, assim, um processo de descentralização do poder.
IV. O voto seria exclusivamente masculino, além de censitário e indireto.
V. O poder moderador era de competência do próprio imperador, que, assessorado por um Conselho de Estado, garantia a D. Pedro I poderes absolutos.

Assinale a alternativa que apresenta apenas as corretas.