Questão 36 - UNIFOR Medicina 2013/1

    “O julgamento do chamado ‘mensalão’ no Supremo Tribunal Federal (STF) deve se estender até dezembro, mais de quatro meses depois de seu início, e com apenas nove ministros julgando o caso, disseram dois integrantes da Corte ouvidos pela Reuters nos últimos dias”.

(Fonte: www.notícias.terra.com.br, acesso em 12.nov.2012).

 

Sobre o STF, analise as seguintes afirmações.

 

I. O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição.

II. O STF é composto de onze ministros, brasileiros natos e de notório saber jurídico, eleitos pelos integrantes do Colégio de Magistrados e nomeados pelo Presidente da República.

III. O cidadão para ser nomeado membro do STF deve ter no mínimo 35 anos e no máximo 65 anos de idade, além de notório saber jurídico e reputação ilibada.

IV. Os membros do STF são nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

V. O STF, na área penal, tem competência para julgar, nas infrações penais comuns, membros dos poderes executivo, legislativo e judiciário, à exceção do Presidente e do Vice-Presidente da República.

 

São CORRETAS apenas: