Questão 12 - UFPel PAVE - Etapa 2 2022

    O estado republicano brasileiro caracterizou-se pela ligação da classe dominante com a cúpula da estrutura militar. Desde o início da república, os militares marcaram presença no arranjo político brasileiro.

    Em toda a história da república do país, o golpe contra as instituições políticas constituiu-se como prática permanente. Esse “fantasma” rondou, especialmente os governos democráticos no pós-46 e, com maior intensidade, a partir dos anos 60.

    Assim, em abril de 1964, o golpe de estado, permanentemente reivindicado por setores da sociedade civil, logrou ser vitorioso, com os militares chegando ao poder.

Referência: adaptado de TOMAZI, Nelson Dacio. Sociologia para o ensino médio. p. 156,161 e 162. São Paulo: Saraiva, 2013.

 

Os seguintes eventos marcaram aquele período:

 

I. Em 1964, foi implantado o Ato Institucional n°1 (AI1) que suspendeu os direitos políticos de centenas de pessoas.

II. Em 1965, foi implantado o Ato Institucional n°2 (AI2), extinguindo os partidos políticos e de forma impositiva instaurando o bipartidarismo (Arena e MDB).

III. Em 1968, foi editado o Ato Institucional n°5 (AI-5), conhecido como a mais dura ação dos militares, pois cassava todos os direitos civis, permitia a cassação dos mandatos parlamentares e o fechamento do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, sob a ordem direta do presidente.

IV. Na transição do governo do general Emílio Médici para o general João Baptista de Figueiredo foi extinto o AI-5. Entretanto, seus dispositivos repressivos foram incorporados sob o nome de “estado de emergência”.

V. Em 1979, foi aprovada a Lei da Anistia, que permitiu o retorno do pluripartidarismo político.

 

Sobre as afirmações anteriores, estão corretas: