Questão 14 - SARESP Provão Paulista - 1 Aplicação - 2 Ano | LT-CNT 2023

Leia os textos a seguir.

 

TEXTO I

 

    “Uma mulher, de 86 anos, foi resgatada depois de trabalhar para uma mesma família há 74 anos. Nascida em Vassouras, no Centro-Sul do estado do Rio de Janeiro, a senhora trabalhou para a mesma família desde os 12 anos de idade, por três gerações.

    Ela prestou serviço todos os dias, sem oportunidade de estudo, férias ou salário. Atualmente, com a idade avançada, continuava exercendo as funções domésticas como limpar, passar roupa, fazer comida e cuidar da dona casa.”

(Portal CNN, 13 de maio de 2022. Disponível em https://www.cnnbrasil.com.br. Acesso em 15.08.2023. Adaptado)

 

TEXTO II

 

     “O que é o trabalho escravo contemporâneo?

 

    Na legislação brasileira, o artigo 149 do Código Penal prevê os elementos que caracterizam a redução de um ser humano à condição análoga à de escravo. São eles: a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do trabalhador.

    O conceito de trabalho escravo contemporâneo trazido pelo ordenamento brasileiro representa grande avanço no combate a essa dura realidade, pois evidencia que, nos tempos atuais, sua configuração vai muito além da privação de liberdade, ocorrendo nas mais amplas situações de ofensa à dignidade do ser humano, como em hipóteses de submissão a condições degradantes de trabalho, jornadas exaustivas ou forçadas por dívidas impostas aos trabalhadores.”

(https://www.cnmp.mp.br. Acesso em 15.08.2023. Adaptado)

 

Relacionando-se os textos 1 e 2, é correto concluir que a senhora que prestava serviços domésticos