Questão 12 - FMPFM 2024

Na década de 1980, as evidências científicas das consequências das emissões de gases de “efeito estufa”, resultantes das atividades humanas, à mudança do clima global inspiraram uma série de conferências internacionais que tornaram evidente a urgência de uma Convenção ou um Tratado mundial para enfrentar o problema. Por essa razão, em 1990, a Assembleia Geral das Nações Unidas estabeleceu o Comitê Intergovernamental de Negociação para a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (INC/FCCC).

GOLDEMBERG, José. Estudos Avançados, 37 (107), 2023, p. 277-287.

 

Entender a relação entre os grandes encontros internacionais e o avanço das mudanças climáticas é essencial. Sobre esse tema, leia as afirmativas abaixo:

 

I. Na COP-21, foi assinado o Acordo de Paris, o mais importante compromisso firmado entre 195 nações para a redução da emissão de gases do efeito estufa.

 

II. Durante a Rio-92 foi assinada a Carta da Terra (Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento) com princípios a serem adotados para proteger a integridade do meio ambiente global e garantir um desenvolvimento sustentável.

 

III. Na COP3, realizada em Kyoto, Japão, foi dado um passo adiante adotando o Protocolo de Kyoto, com percentuais para a redução das emissões dos países desenvolvidos no seu conjunto, em 5,2% abaixo do nível de emissão em 1990 no período compreendido entre 2008 e 2012.

 

IV. Os países desenvolvidos (inclusive a China) ficaram isentos das determinações do Protocolo de Kyoto, o que levou à ratificação por parte dos Estados Unidos do mesmo Protocolo, com o qual já haviam concordado em Kyoto.

 

V. No Protocolo de Kyoto, a União Europeia (UE) se comprometeu a uma redução de 8%, mas foi o único grupo de países que não aceitou efetivamente a proposta de redução das suas emissões, porque correspondiam, na época, a apenas a cerca de 16% do total.

 

Estão corretas as afirmativas: