Questão 29 - UEG Medicina 2025/2

Gestado durante a ditadura militar (1964-1985), o SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Seus princípios se baseiam em uma ideia-chave: saúde é um direito de todo cidadão. Foi concebido segundo a concepção de seguridade social, ou seja, soma serviço de saúde, previdência e assistência social, e é amparado pelo Artigo 196 da Constituição de 1988, que garante acesso universal, gratuito e igualitário aos serviços para a promoção, proteção, recuperação e reabilitação dos indivíduos.

Cristiane d’Avila. Uma breve história da saúde pública no Brasil: das campanhas sanitárias ao Sistema Único de Saúde, 20 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/historia-da-saude-publica-no-brasil-republica/#_ftn17. Acesso em: 21 mar. 2025.

 

O Pacto em Defesa do SUS envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos; e de defender, vigorosamente, os princípios basilares dessa política pública, inscritos na Constituição Federal.

Ministério da Saúde. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006.

 

A partir dos textos acima, verifica-se que