Questão 9 - UNIEVANGÉLICA Medicina 2024/2

Leia o texto a seguir para responder à questão.

 

Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país

Medida está em vigor desde 2009

 

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país.

    Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados também de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).

   Com a decisão, a Anvisa informa que qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio ou na bagagem de mão do viajante.

     De acordo com a Agência, a norma não trata do uso individual, porém veda o uso dos dispositivos em ambiente coletivo fechado. O não cumprimento é considerado infração sanitária e levará à aplicação de penalidade, como advertência, interdição, recolhimento e multa.

    Dados do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel 2023) revelam que 4 milhões de pessoas já usaram cigarro eletrônico no Brasil, apesar de a venda não ser autorizada.

ALMEIDA, Daniella. Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país. Agência Brasil. 19 abr. 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2024-04/anvisa-mantem-proibicao-aos cigarros-eletronicos-no-pais. Acesso em: 20 mai. 2024.

Considerando as informações do texto e seus conhecimentos sobre o assunto, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.