Questão 32 - UNITINS Prova 1 2025/1

Lei que criminaliza bullying prevê pena de até quatro anos de prisão

Publicado em 14/4/2024 - Por Oussama El Ghaouri - Rádio Nacional – Brasília

 

    Uma lei que entrou em vigor este ano define o bullying como crime. O objetivo é inibir essa prática nas escolas e, principalmente, no mundo virtual, onde o Brasil está no topo da lista nesse assunto.

    A palavra bullying é de origem inglesa e faz referência a alguém que é valentão, brigão ou tirano. Já a terminação “ing” da palavra indica uma ação contínua, ou seja, que acontece no presente e segue acontecendo. Então, o bullying é o ato contínuo e intencional de opressão, humilhação, discriminação, tirania e agressão para intimidar uma pessoa.

    Levi Nunes, de apenas 8 anos, já sentiu isso na pele dentro da escola. A mãe do menino, Bárbara Lima, que é psicóloga, diz que, quando isso acontece, a família procura reforçar a autoestima de Levi. Bárbara diz que já acionou a escola por causa do bullying sofrido pelo filho.

    O bullying feito por meio da internet, pelas redes sociais, aplicativos, jogos on-line é o chamado cyberbullying. E por causa das facilidades tecnológicas, essa prática é muito mais agressiva.

    Para a advogada Alessandra Borelli, especialista em Direito Digital, “o cyberbullying é o bullying numa potência máxima porque ele, muitas vezes, é praticado por alguém que se esconde por trás de um perfil falso. Por ocorrer num ambiente digital, ele tem um poder de perpetuidade e disseminação muito grande e isso acaba gerando um sofrimento maior para a vítima, porque conteúdo digital não tem devolução”.

    O problema é que 30% desse tipo de agressão contra crianças e adolescentes em todo o mundo acontece no Brasil, que ocupa a 2ª posição no ranking de países com mais casos. O levantamento é da Ipsos, empresa de pesquisa de mercado, e aponta que desde 2018 o Brasil não sai do topo da lista.

    Só que a partir deste ano uma lei passa a considerar tanto o bullying quanto o cyberbullying como crimes. Se as práticas não envolveram crimes mais graves, para o bullying, a pena é de multa. E no caso do cyberbullying, reclusão de 2 anos a 4 anos e multa.

   Mas como isso se aplica quando a prática envolve menores de idade? A advogada Alessandra Borelli explica que os menores podem ser responsabilizados pela Vara da Infância e da Juventude com medidas como reparar os danos, prestação de serviços comunitários e até pena restritiva de outros direitos e de liberdade.

    Ainda de acordo com a advogada, a prevenção passa pela educação orientada ao respeito às pessoas, em toda a sua diversidade, à capacidade de se colocar no lugar do outro, a chamada empatia, e à construção da afetividade e da autoestima das nossas crianças. Um trabalho de parceria entre a família, a escola e a comunidade.

Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br. Acesso em: 12 set. 2024.

 

Texto argumentativo é aquele que tem como principais características defender uma ideia, hipótese, teoria ou opinião, e o objetivo consiste em convencer o leitor para que acredite nela. Quanto à organização argumentativa do artigo “Lei que criminaliza bullying prevê pena de até quatro anos de prisão”, analise as assertivas a seguir.

 

I. O autor utiliza discurso direto e indireto para os argumentos de autoridade, que auxiliam na defesa do ponto de vista.

II. No desenvolvimento, há relato de fato e explicações para demonstrar a ideia central do texto. III. A intencionalidade do discurso é manifestada por meio de frases declarativas, sem se utilizar de outras opções.

IV. O uso de dados é uma estratégia para fortalecer argumentos e é utilizado no texto.

 

É correto o que se afirma em