Questão 5 - UNIFENAS Tarde 2025/1
TEXTO 4
Falando em Jogos Olímpicos, onde anda o direito ao esporte?
A negação do esporte a parcelas marginalizadas da população brasileira empobrece suas vidas justamente porque as priva desta experiência humana singular
Paula Korsakas, Ester Rizzi, Mariana Tsukamoto e Larissa Galatti. 10 de julho de 2021
1. A relevância do esporte no mundo contemporâneo é inquestionável. (...) Mas o que este espetáculo do qual somos, em grande maioria, meras espectadoras e espectadores, tem a ver com o artigo 217 da Constituição Federal de 1988, segundo o qual “é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais como direito de cada um”? O que significa afirmar que há um direito ao esporte e um respectivo dever do Estado de fomentá-lo?
2. Em primeiro lugar, vale destacar que a noção de direito ao esporte surge no século 20, em uma conjuntura que combina sedentarismo, industrialização e a ampliação das práticas de lazer e problemas de ética esportiva, como, por exemplo, o doping e a corrupção. Daí deriva a importância de marcos legais que o alçaram ao status de direito, como a Carta Internacional de Educação Física e Esporte aprovada pela ONU em 1978 e Constituição brasileira. (...)
3. Em segundo lugar, partimos da concepção de que direito é uma prática (...) de elaboração permanente e não se esgota no momento em que uma Constituição, uma lei ou um tratado internacional são aprovados. Após o texto entrar em vigor, inicia-se um novo processo de debates interpretativos e de decisões institucionais que vão sucessivamente completando e definindo seu conteúdo.
4. É nesse cenário (...) que se encontra o esporte contemporâneo. Um fenômeno complexo capaz de abrigar, ao mesmo tempo, o esporte-mercadoria e o esporte-direito; de promover e também de violar direitos humanos. Uma prática cultural que se democratizou rompendo com privilégios de classe, gênero, raça, mas ainda distante de ser um direito no campo real das políticas públicas. [...]
5. A pergunta que sintetiza nosso percurso reflexivo (que foi exposto de forma completa em artigo acadêmico publicado no início de 2021, também de nossa autoria) é esta: o esporte seria dispensável numa sociedade pacífica e segura, educada e culta, saudável e longeva, rica e igualitária? Não. [...]
6. O desenvolvimento da capacidade das pessoas comuns praticarem esporte com liberdade e autodeterminação é aquela que deve ocupar a centralidade das políticas públicas. Ter a oportunidade de escolher praticar esporte é aquilo a que toda e todo brasileiro tem direito. (...) A negação do esporte a parcelas marginalizadas da população brasileira empobrece suas vidas justamente porque as priva desta experiência humana singular, retirando-lhes dignidade.
7. Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos dão a oportunidade de apreciarmos atletas que nos encantam com performances espetaculares resultantes de uma vida de dedicação em condições nem sempre apropriadas. Entretanto, o esporte que apreciamos na vitrine olímpica não é a síntese das possibilidades desse fenômeno sociocultural, nem é aquele que a maioria de nós irá praticar. Para além da tela, o esporte deve estar na vida comum, nos espaços possíveis. (...) Que o espetáculo seja também um convite para incorporarmos a prática esportiva em nossos cotidianos não só porque o esporte faz bem à saúde ou qualquer outro objetivo. Mas porque sim! Por prazer, fruição, autorrealização. Pela experiência humana significativa que o esporte é.
Disponível em: < https://www.nexojornal.com.br/falando-em-jogos-olimpicos-onde-anda-o-direito-ao-esporte> (trechos e adaptações). Acesso em 20 de ago. 2024
A palavra “que” exerce diversas funções na língua portuguesa. Marque a alternativa em que ambos os quês destacados tenham função anafórica por serem pronomes relativos.
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