Questão 39 - UDESC Tarde 2025/1

A Constituição de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", é um marco fundamental na história política do Brasil.

Analise as proposições acerca do processo de elaboração da Constituição de 1988, e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso.

 

 

(  ) Uma das disposições mais importantes da Constituição de 1988 foi a garantia da educação básica como direito de todos e dever do Estado. Essa conquista foi fruto de intensa mobilização social, especialmente de professores e estudantes, que pressionaram a Assembleia Constituinte para incluir a educação como um direito fundamental.

(  ) Além dos constituintes eleitos, a Assembleia Constituinte de 1988 contou com a participação ativa da sociedade civil. Foram realizadas audiências públicas, debates e mobilizações populares em todo o país, com diversas categorias profissionais e movimentos sociais apresentando propostas e defendendo seus interesses.

(  ) Embora o movimento negro tenha participado ativamente da mobilização popular durante a Constituinte, ele não conseguiu incluir na Constituição de 1988 que o racismo fosse considerado crime inafiançável e imprescritível no Brasil. Essa vitória ocorreu somente por pressão ao judiciário e ao legislativo brasileiro.

(  ) A Constituição de 1988 garantiu, de forma explícita, a proteção do meio ambiente como direito fundamental e reconheceu formalmente os direitos dos povos indígenas sobre suas terras e culturas. Esses avanços colocaram o Brasil na vanguarda da proteção ambiental e dos direitos indígenas, destacando a importância da preservação dos recursos naturais e do respeito à diversidade étnica e cultural do país.

(  ) A reforma agrária foi um dos temas mais controversos da Constituinte. A pressão dos movimentos sociais, especialmente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi fundamental para o debate, mas não conseguiu a inclusão de artigos que estabelecessem diretrizes para a reforma agrária.

 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.