Questão 1 - Feevale Verão 2019/1

A Reconstituição Federal

 

[1]      A Constituição Federal é a lei mais importante que um país pode ter. Todas as demais leis e todos os atos
praticados pela administração pública e pelos cidadãos devem respeitá-la, sob pena de imediata censura e
extirpação. Na “Carta Magna”, estão previstos os direitos e as garantias mais fundamentais dos cidadãos.
Nela, estão descritos o funcionamento e a competência das instituições mais importantes. Na “Lei das leis”,
[5]  constam os princípios e objetivos que devem ser fielmente observados por todos para que seja possível a
construção de uma nação próspera e digna.
    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 conta com todos esses ingredientes. Já em seu
preâmbulo, lê-se que os constituintes, representantes do povo brasileiro, pretenderam “instituir um Estado
Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança,
[10]  o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna,
pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional,
com a solução pacífica das controvérsias”. Como fundamentos, apresenta a soberania, a cidadania, a
dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Como
objetivos, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional, a
[15]  erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção
do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação.
    Adiante, num de seus artigos mais importantes, registra que todos são iguais perante a lei, sem distinção
de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade
[20]  do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O texto segue nessa toada. Enche
os olhos de quem o lê. Enche o coração dos cidadãos com a esperança de dias virtuosos. Enche de orgulho
aqueles que acreditam nas qualidades de um Estado Democrático de Direito, na dignidade e na dignificação
da pessoa humana. Mas é apenas um texto. Cheio de boas intenções, mas um texto. A receita para o preparo
do prato mais saboroso e premiado do mundo também é apenas um texto. Sem bons ingredientes e sem um
[25]  cozinheiro preparado, continuará a ser o que sempre foi. Um texto. É o que parece acontecer no Brasil. Temos
uma receita ótima. Moderna, democrática e solidária. Dignificante da pessoa humana. Mas temos bons
ingredientes? Temos cozinheiros preparados?
    Passados 30 anos, ainda estamos muito distantes de uma sociedade livre, justa e solidária. Estamos
longe de ver a erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais. Estamos ainda em
[30]  busca de uma sociedade sem preconceitos ou discriminações de qualquer espécie. Estar longe ou distante
de algo não significa muito em si. Quando sabemos aonde queremos chegar e o que fazer para isso, não
importa a distância. Estando no caminho certo, basta trilhá-lo que cedo ou tarde o destino será alcançado.
Não precisamos de uma nova Constituição, tudo o que necessitamos para ser uma nação próspera e
dignificante da pessoa humana está nela indicado. Precisamos é de uma Reconstituição Federal. Uma
[35]  reconstituição de nós mesmos, como povo, como nação. Uma reconstituição de valores, de compromisso, de
ética e de vontade de sair desse patamar em que sempre insistimos em ficar, com pequenos progressos e
recorrentes regressos.
    Com uma Reconstituição Federal, deixaremos de ser o país do futuro. Um país que poderia ter sido. E
que não foi.

(Adaptado de CASSIOLATO, Bruno Luiz. Pobre Constituição: há quase 30 anos na espera de ser efetivada. Carta Capital. 2015. Disponível em: . Acesso em: 29 ago. 2018).

Com base no texto, considere verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações que seguem.

 

(  ) O autor do texto defende uma nova Constituição Federal, que dignifique o povo, que devolva valores e ética ao povo brasileiro.

(  ) Usando a analogia da receita, o autor acredita que temos um bom texto constitucional, mas duvida, por exemplo, dos responsáveis pela execução.

(  ) Para o autor, levaremos aproximadamente 30 anos para alcançarmos uma sociedade livre, justa e solidária.

 

Marque a alternativa que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo.