Questão 49 - UECE 2ª Fase 2º Dia 2024/1

Numa carta pública em que explica sua aposentadoria, o sr. Craig Mokhiber, até então diretor do escritório em Nova York do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, faz o seguinte uso do CONCEITO DE GENOCÍDIO (previsto na Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio, ONU, 1948):

 

“Sei bem que o conceito de genocídio tem sido frequentemente sujeito a abusos políticos. Mas o atual massacre em massa do povo palestino, enraizado em uma ideologia colonial de colonos etnonacionalistas, na continuação de décadas de perseguição e expurgo sistemáticos, com base inteiramente em sua condição de árabes, e associado a declarações explícitas de intenção por parte dos líderes do governo e das forças armadas israelenses, não deixa espaço para dúvidas ou debates. Em Gaza, casas de civis, escolas, igrejas, mesquitas e instituições médicas são atacadas arbitrariamente e milhares de civis são massacrados. Na Cisjordânia, incluindo a Jerusalém ocupada, as casas são confiscadas e reatribuídas com base inteiramente na raça, e violentos pogroms [feitos] por colonos são acompanhados por unidades militares israelenses. Em todo o país, o Apartheid impera. Esse é um caso exemplar de genocídio. O projeto colonial europeu, etnonacionalista e de colonos na Palestina entrou em sua fase final, rumo à destruição acelerada dos últimos remanescentes da vida indígena palestina na Palestina”.

(UOL. Ao deixar cargo, diretor da ONU reconhece genocídio em Gaza e denuncia EUA. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2023/10/31/aodeixar-cargo-diretor-da-onu-denuncia-genocidio-em-gaza.htm)

 

Segundo o autor citado, o conceito de genocídio pode ser aplicado ao caso em questão, porque