Questão 49 - EBMSP Medicina 2019/2

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, por 12 votos a 1, uma portaria administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que transferia a um único homem, José Valter Dias, uma propriedade de 366 mil hectares de terra. A área, que equivale a cinco vezes o tamanho de Salvador, é alvo de processos há anos, tendo sido batizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, como o maior processo de grilagem de terras do País.

    José Valter Dias alega ter comprado os direitos sucessórios de terras na região dos herdeiros de um antigo fazendeiro. A alegação tem como base um inventário de 1915.

Disponível em: http://www.correiobraziliense.com.br. Acesso em: mai. 2019. Adaptado.

 

A ocupação do espaço rural brasileiro sempre foi alvo de muitas indagações, principalmente, no que se refere ao processo de grilagem de terras.

 

Sobre essa forma de ocupação do espaço rural brasileiro, pode-se afirmar: