Questões de EFAF Filosofia

Leia o texto para responder à questão.

Nova lei seca põe fim à brecha do bafômetro, mas depende de tribunais

Rosanne D’Agostino

    As novas regras que endurecem a Lei Seca devem acabar com a brecha usada por muitos motoristas para fugir de punição. Segundo especialistas, recusar o bafômetro não vai mais impedir o processo criminal, mas há críticas à “subjetividade” do texto.

    Para advogados, a lei aumenta o poder da autoridade policial de dizer quem está embriagado, e, para defensores da tolerância zero ao volante, a norma transfere aos tribunais a tarefa de interpretar cada caso, dando margem para que motoristas alcoolizados escapem da Justiça.
    A mudança no Código Brasileiro de Trânsito possibilita

que vídeos, relatos, testemunhas e outras provas sejam considerados válidos contra os motoristas embriagados. Além disso, aumenta a punição administrativa, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Esse valor é dobrado caso o motorista seja reincidente em um ano.

    A lei seca havia sido esvaziada depois que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o bafômetro e o exame de sangue eram obrigatórios para comprovar o crime. Motoristas começaram a recusar os exames valendo-se de um direito constitucional: ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. O condutor era multado, perdia a carteira e tinha o veículo apreendido, mas não respondia a processo.
    Agora, passa a ser crime “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”. Com isso, o limite de álcool passou a ser uma das formas de se comprovar a embriaguez, e não mais um requisito de punição.
    O advogado constitucionalista Pedro Serrano avalia que as novas regras possuem conceitos subjetivos que podem abrir espaço para contestações no Supremo Tribunal Federal (STF). “No direito penal, o crime tem que ser previsto usando palavras precisas, e não palavras abertas. É muito vago falar em ‘afetar a capacidade psicomotora’. Isso acaba jogando na autoridade policial o poder de definir, e não na lei. Cabe à lei definir qual é a conduta proibida, e não à autoridade policial”, afirma.
    Já para o juiz criminal de São Paulo, Fábio Munhoz Soares, um dos que devem julgar casos envolvendo pessoas embriagadas ao volante, a mudança “é um avanço”. “Agora basta qualquer tipo de prova que demonstre que você está embriagado. Não adianta recusar o bafômetro. A lei acabou com aquela situação do sujeito que sai cambaleando e não tem como comprovar que estava bêbado. Ele é encaminhado para a delegacia para o perito fazer o exame clínico”, diz.

(http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/12/nova-lei-seca-poe-fim-brecha-do-bafometro-mas-depende-de-tribunais.html. 21.12.2012. Adaptado)

Leia com atenção o texto abaixo e responda à questão.

Participação social como base da promoção da saúde

    Para o desenvolvimento de ações de promoção da saúde é imprescindível a participação social. É através da aventura de se estar no mundo, abertos para discutir as coisas novas que aparecem, dispostos a enfrentar as dificuldades e ir construindo nossos projetos de vida, sentimo-nos sujeitos da nossa história e da história de nossa sociedade, que colocamos em prática a participação social.
    Mas como podemos participar?
    A participação social pode ser exercida de diferentes formas. Ela pode acontecer em espaços que foram conquistados para este fim, como, por exemplo, os conselhos de saúde, de cidadania, da criança e do adolescente. Pode acontecer nas associações, nos grupos e nos movimentos sociais e, também, através da interação entre as pessoas em seu cotidiano.
     Essa participação envolve um processo de aprendizagem: aos poucos temos que aprender a respeitar os diferentes valores, crenças, opiniões e maneiras de ver o mundo; temos que aprender a duvidar de nossas verdades e a ceder; temos que aprender a ser membros de um grupo de pessoas que, sem perder a individualidade, pensam coletivamente e lutam por um objetivo comum; enfim, temos que aprender a ser cidadãos que fazem a história.
    Construir uma vida saudável implica em adotar certos hábitos, enfrentar condições ou situações adversas; e também em estabelecer relações afetivas, solidárias e cidadãs, adotando uma postura de ser e estar no mundo com o objetivo de bem-viver. Lembre-se: não se constrói uma vida saudável sozinho. (Vamos promover nossa saúde?/Ministério da Saúde, 2002).

A questão refere-se ao texto que segue.

A BRUTALIDADE QUE VEM DA MÍDIA

    Estudos recentes mostram que se uma criança norte-americana assistir a 15 horas de televisão por semana ela terá testemunhado aproximadamente 40 mil homicídios ao chegar aos 18 anos de idade. Será que alguma dessas mortes contribui para a violência na escola? A questão continua em aberto. Por trás de cada um desses assassinatos há uma gama de informações qualitativas. Eram as vítimas brancas ou negras? O sexo foi envolvido? Que arma foi usada? Houve espaço na história para reflexão?
    Como intelectuais transformadores – uma das definições de Paulo Freire para o papel do professor –, podemos não ser capazes de mudar as representações da violência nos meios de comunicação. Mas temos a habilidade de transformar a maneira como os estudantes pensam o problema. As formas mais progressivas de estudo da questão nos Estados Unidos estão baseadas em três premissas. Primeira: não temos poderes para censurar a mídia. Segunda: o silêncio dos educadores em torno do tema vai na direção de aceitá-lo tacitamente como “normal”. A terceira premissa é a que condena a violência com um método tão contraproducente como a estratégia de “simplesmente dizer não”, utilizada erroneamente no combate às drogas. Mas como abordar o assunto em sala de aula? Não existe uma fórmula, mas há estratégias que ajudam os estudantes a desenvolver uma consciência crítica.
    Um meio é dar a eles ferramentas para que leiam e formem um senso crítico. Um dos métodos pode ser tão simples como discutir os muitos assuntos qualitativos que cercam um único ato violento. [...] Ajudando os estudantes a fazer a distinção entre as várias representações do fenômeno na mídia e a ler criticamente a forma gratuita que ele muitas vezes adquire é um importante passo. [...] Pegue-se o exemplo da brutalidade policial. Não faltam representações da mídia a esse respeito. E o professor que quer promover a prevenção deve ainda introduzir a discussão de relatórios de direitos humanos. É importante mostrar que existem consequências, iniciativas civis bem-sucedidas, investigações, processos e sentenças judiciais que podem atenuar a ação policial. Essa é a forma de estimular a consciência crítica para a transformação social. Não podemos mudar as formas de exposição na mídia, mas podemos utilizá-las para promover a cultura de paz.

(Peter Lucas)

A questão refere-se ao texto que segue.

A BRUTALIDADE QUE VEM DA MÍDIA

    Estudos recentes mostram que se uma criança norte-americana assistir a 15 horas de televisão por semana ela terá testemunhado aproximadamente 40 mil homicídios ao chegar aos 18 anos de idade. Será que alguma dessas mortes contribui para a violência na escola? A questão continua em aberto. Por trás de cada um desses assassinatos há uma gama de informações qualitativas. Eram as vítimas brancas ou negras? O sexo foi envolvido? Que arma foi usada? Houve espaço na história para reflexão?
    Como intelectuais transformadores – uma das definições de Paulo Freire para o papel do professor –, podemos não ser capazes de mudar as representações da violência nos meios de comunicação. Mas temos a habilidade de transformar a maneira como os estudantes pensam o problema. As formas mais progressivas de estudo da questão nos Estados Unidos estão baseadas em três premissas. Primeira: não temos poderes para censurar a mídia. Segunda: o silêncio dos educadores em torno do tema vai na direção de aceitá-lo tacitamente como “normal”. A terceira premissa é a que condena a violência com um método tão contraproducente como a estratégia de “simplesmente dizer não”, utilizada erroneamente no combate às drogas. Mas como abordar o assunto em sala de aula? Não existe uma fórmula, mas há estratégias que ajudam os estudantes a desenvolver uma consciência crítica.
    Um meio é dar a eles ferramentas para que leiam e formem um senso crítico. Um dos métodos pode ser tão simples como discutir os muitos assuntos qualitativos que cercam um único ato violento. [...] Ajudando os estudantes a fazer a distinção entre as várias representações do fenômeno na mídia e a ler criticamente a forma gratuita que ele muitas vezes adquire é um importante passo. [...] Pegue-se o exemplo da brutalidade policial. Não faltam representações da mídia a esse respeito. E o professor que quer promover a prevenção deve ainda introduzir a discussão de relatórios de direitos humanos. É importante mostrar que existem consequências, iniciativas civis bem-sucedidas, investigações, processos e sentenças judiciais que podem atenuar a ação policial. Essa é a forma de estimular a consciência crítica para a transformação social. Não podemos mudar as formas de exposição na mídia, mas podemos utilizá-las para promover a cultura de paz.

(Peter Lucas)

A questão refere-se ao texto que segue.

A BRUTALIDADE QUE VEM DA MÍDIA

    Estudos recentes mostram que se uma criança norte-americana assistir a 15 horas de televisão por semana ela terá testemunhado aproximadamente 40 mil homicídios ao chegar aos 18 anos de idade. Será que alguma dessas mortes contribui para a violência na escola? A questão continua em aberto. Por trás de cada um desses assassinatos há uma gama de informações qualitativas. Eram as vítimas brancas ou negras? O sexo foi envolvido? Que arma foi usada? Houve espaço na história para reflexão?
    Como intelectuais transformadores – uma das definições de Paulo Freire para o papel do professor –, podemos não ser capazes de mudar as representações da violência nos meios de comunicação. Mas temos a habilidade de transformar a maneira como os estudantes pensam o problema. As formas mais progressivas de estudo da questão nos Estados Unidos estão baseadas em três premissas. Primeira: não temos poderes para censurar a mídia. Segunda: o silêncio dos educadores em torno do tema vai na direção de aceitá-lo tacitamente como “normal”. A terceira premissa é a que condena a violência com um método tão contraproducente como a estratégia de “simplesmente dizer não”, utilizada erroneamente no combate às drogas. Mas como abordar o assunto em sala de aula? Não existe uma fórmula, mas há estratégias que ajudam os estudantes a desenvolver uma consciência crítica.
    Um meio é dar a eles ferramentas para que leiam e formem um senso crítico. Um dos métodos pode ser tão simples como discutir os muitos assuntos qualitativos que cercam um único ato violento. [...] Ajudando os estudantes a fazer a distinção entre as várias representações do fenômeno na mídia e a ler criticamente a forma gratuita que ele muitas vezes adquire é um importante passo. [...] Pegue-se o exemplo da brutalidade policial. Não faltam representações da mídia a esse respeito. E o professor que quer promover a prevenção deve ainda introduzir a discussão de relatórios de direitos humanos. É importante mostrar que existem consequências, iniciativas civis bem-sucedidas, investigações, processos e sentenças judiciais que podem atenuar a ação policial. Essa é a forma de estimular a consciência crítica para a transformação social. Não podemos mudar as formas de exposição na mídia, mas podemos utilizá-las para promover a cultura de paz.

(Peter Lucas)

A questão refere-se ao texto que segue.

A BRUTALIDADE QUE VEM DA MÍDIA

    Estudos recentes mostram que se uma criança norte-americana assistir a 15 horas de televisão por semana ela terá testemunhado aproximadamente 40 mil homicídios ao chegar aos 18 anos de idade. Será que alguma dessas mortes contribui para a violência na escola? A questão continua em aberto. Por trás de cada um desses assassinatos há uma gama de informações qualitativas. Eram as vítimas brancas ou negras? O sexo foi envolvido? Que arma foi usada? Houve espaço na história para reflexão?
    Como intelectuais transformadores – uma das definições de Paulo Freire para o papel do professor –, podemos não ser capazes de mudar as representações da violência nos meios de comunicação. Mas temos a habilidade de transformar a maneira como os estudantes pensam o problema. As formas mais progressivas de estudo da questão nos Estados Unidos estão baseadas em três premissas. Primeira: não temos poderes para censurar a mídia. Segunda: o silêncio dos educadores em torno do tema vai na direção de aceitá-lo tacitamente como “normal”. A terceira premissa é a que condena a violência com um método tão contraproducente como a estratégia de “simplesmente dizer não”, utilizada erroneamente no combate às drogas. Mas como abordar o assunto em sala de aula? Não existe uma fórmula, mas há estratégias que ajudam os estudantes a desenvolver uma consciência crítica.
    Um meio é dar a eles ferramentas para que leiam e formem um senso crítico. Um dos métodos pode ser tão simples como discutir os muitos assuntos qualitativos que cercam um único ato violento. [...] Ajudando os estudantes a fazer a distinção entre as várias representações do fenômeno na mídia e a ler criticamente a forma gratuita que ele muitas vezes adquire é um importante passo. [...] Pegue-se o exemplo da brutalidade policial. Não faltam representações da mídia a esse respeito. E o professor que quer promover a prevenção deve ainda introduzir a discussão de relatórios de direitos humanos. É importante mostrar que existem consequências, iniciativas civis bem-sucedidas, investigações, processos e sentenças judiciais que podem atenuar a ação policial. Essa é a forma de estimular a consciência crítica para a transformação social. Não podemos mudar as formas de exposição na mídia, mas podemos utilizá-las para promover a cultura de paz.

(Peter Lucas)