Questões de EFAF História - Temática -

Em 1822 foi proclamada a Independência do Brasil.

O cenário político-econômico estava bastante conturbado e pressionou D. Pedro a tomar essa medida devido à (ao)

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei Federal nº 9.784/1999:

I. A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.

PORQUE

II. É dever do administrado perante a Administração, sem prejuízo de outros previstos em ato normativo, proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição Federal:

I. Apenas o Poder Legislativo Federal pode criar leis que definam crimes e proponham penas.

PORQUE

II. Compete privativamente à União legislar sobre direito penal.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Entre os temas tratados pela Constituição Federal no bojo dos Direitos e Garantias Fundamentais, estão os partidos políticos.

Sobre essa importante forma de manifestação do sistema representativo brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Para a historiadora Letícia Portella Milan, a “política norte-americana articulava um discurso polarizador em que o outro/inimigo era visto como doente. Dessa forma, a racionalidade foi identificada no discurso político americano como o elemento primordial para a democracia. Na contramão da racionalidade, a loucura seria ‘uma forma de pensamento e comportamento parcialmente ou totalmente desprovida de razão’"

(Referência: MILAN, Letícia Portella. Perspectivas histórico-culturais da loucura na Guerra Fria, (1945-1989). Revista de História, n.º 180, 2021).

Com base no trecho, responda: Como a política dos Estados Unidos da América, durante a Guerra Fria, caracterizou o "outro" ideológico?

"A existência do quarto poder e o perfil do Estado definidos pela Constituição do Império foram alvos de controvérsias e críticas, desde o momento em que D. Pedro I outorgou a Carta, em março de 1824. A contundência da oposição aos dispositivos constitucionais, nessa época, pode ser observada na postura adotada por Frei Caneca, que, às vésperas da Confederação do Equador, recusou-se a jurar a Constituição porque considerava o poder moderador suporte da centralização política, que condenava, a chave mestra da opressão da nação brasileira."

(Referência: OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. O Poder Moderador no Segundo Reinado: Mediações entre Fontes e Historiografia. Artigo apresentado na mesa-redonda do GT de Política da ANPUH, setembro de 2002).

Com base no trecho e no contexto histórico do Primeiro Reinado, assinale a alternativa que melhor descreva o papel do Poder Moderador na Constituição de 1824.