Questões de EFAF História - Brasil - Período Colonial

A bandeira do Estado de Minas Gerais carrega o lema em latim Libertas Quae Sera Tamen", que significa "Liberdade ainda que tardia". No ano de 1789, um grupo de colonos começou um movimento de conspiração contra a Coroa portuguesa, que ficou conhecido como Inconfidência Mineira ou Conjuração Mineira.

Além da revolta contra os altos impostos, os inconfidentes tinham do desejo de

Capitães do mato

(...) Nas Ordenações Filipinas, há um Título do Livro V determinando que quem ache um escravo fugido tem 15 dias para entregá-lo “a seu senhor ou ao Juiz da Cabeça do Almoxarifado da Comarca”, sob pena de, não o fazendo, ser considerado furto. Estipula ainda esta determinação legal uma quantia para o sustento do fugitivo, até que seja ele entregue a seu senhor, e outra para o achador, conforme a distância e o tempo da fuga, facultando ao Juiz o uso de até 40 açoites para que o escravo confesse quem é seu senhor.

Como se passou destas determinações mais gerais à criação de um cargo específico como o dos Capitães do Mato, homens especializados na caça aos escravos fugitivos, é coisa até hoje um tanto desconhecida. Embora Alípio Goulart afirme ter existido a “providência governamental de criar cargos e organizar corpos destinados à caça de escravos fugidos, cargos e corpos que mereceram regulamentações, fardas, galões, etc.”, não houve nenhuma determinação legal de caráter generalizante que dispusesse a respeito. Ainda que alguns autores mencionem a existência de vários “Regimentos de Capitães do Mato”, são determinações de caráter local, expedidas pelas Câmaras ou pelos Governadores das Capitanias. (...)

A falta de uma regulamentação precisa não impede, porém, que diversos documentos registrem a existência de Capitães do Mato em diversas regiões da Colônia já em meados do século XVII. Parece, todavia, que foi a partir das primeiras décadas do século XVIII que essa função se afirmou, já que datam deste período numerosos ‘‘Regimentos’’ locais a respeito das atribuições e prêmios a serem recebidos por eles na caça e entrega de fugitivos. Nos Campos dos Goitacazes há registros da existência de Capitães do Mato desde o início do século XVIII. No período estudado, a preocupação com o provimento desta função foi constante, mas deu-se em vários níveis. Se no tempo dos Viscondes de Asseca era o “Capitão General e Lugar-Tenente da Capitania da Paraíba do Sul” que concedia as Cartas Patentes aos Capitães do Mato, depois de sua incorporação aos domínios da Coroa era a Câmara que preenchia tais funções, embora não saibamos definir claramente se, anteriormente, ela também participava deste processo.

Em 1751, o Capitão-Mor Félix Álvares de Barcelos compareceu a uma sessão do Senado da Câmara dizendo que na Capitania havia muitos quilombolas que “estavam roubando e matando a vários moradores e forçando mulheres pelas estradas, e assim era (...) muito preciso concordarem o melhor modo para se evitar semelhantes distúrbios e insultos”. O “melhor modo” foi um Edital que conclamou “todos moradores e Capitães do Mato para que dessem nos quilombos”, permitindo-lhes matar, sem pena alguma da Justiça, os negros que resistissem (à semelhança do praticado nas Minas Gerais); recolher à cadeia os apreendidos e receber por eles “o estipêndio que se tem praticado” ou 12$800 réis por cada um achado em quilombo.

Isto significa que o Senado da Câmara da Vila de São Salvador conhecia os procedimentos legais adotados em outras Capitanias, e que nos próprios Campos dos Goitacazes havia tanto os Capitães do Mato quanto normas (formais ou costumeiras) de remuneração pelo seu trabalho.

Apesar disso e de termos encontrado Termos de Posse do cargo de Capitão do Mato datados do início da década de 1750, cremos que foi apenas a partir de 1757 que o processo de designação para o cargo e sua remuneração se fixaram. Neste ano, a requerimento dos próprios Capitães do Mato, os oficiais da Câmara elaboraram um “Regimento dos Salários que hão de levar os Capitães do Mato” por cada escravo apreendido, conforme o sexo, grau de resistência diante da prisão, lugar da evasão e da apanhada, valores que estão ordenados na Tabela 5.

(...)

(...)

O processo de provimento do cargo [de capitão do mato] se fazia através de uma eleição pelos vereadores ou de seu assentimento a uma petição. Eleito o Capitão ou aprovada a petição, a Câmara expedia uma Provisão e o candidato era chamado a prestar juramento e tomar posse do cargo — solenidade que também se realizava na Câmara. Os registros destas provisões, contidos nos livros da Câmara, revelam que, especialmente a partir dos anos 70 do século XVIII, os Capitães do Mato possuíam uma circunscrição espacial para sua atuação, em geral estabelecida pelo lugar onde eram moradores. Assim, encontramos Capitães do Mato da parte Norte do Rio Paraíba; da Lagoa de Cima e sertão do Rio Ururaí; do Rio Paraíba abaixo da banda do Norte, ou do Sul; do distrito do Chapéu de Sol, Ponta Grossa e Vermelha; de Macaé etc. Se em alguns casos esta divisão da região coincidia com a divisão “oficial” das freguesias, tal não acontecia com a maioria dos casos. O que indica, mais uma vez, que o esquadrinhamento do olhar dirigido aos moradores em geral precisava ser aguçado quando voltado para os escravos, especialmente no caso de fugitivos.

(...)

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Texto acadêmico ORIGEM: LARA, Silvia Hunold. Campos da violência: escravos e senhores na Capitania do Rio de Janeiro, 1750-1808. Coleção Oficinas da História. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, p. 296-305. CRÉDITOS: Silvia Hunold Lara. GLOSSÁRIO: Estipêndio : salário ou retribuição por serviços prestados. Freguesias : subdivisões obrigatórias dos concelhos/municípios, era a menor divisão administrativa do Império Português. PALAVRAS-CHAVE: história da escravidão, brasil colônia

Sobre o texto da historiadora Silvia Hunold Lara escolha a alternativa mais pertinente:

Para responder esta questão, leia o trecho do livro “Efemérides Brasileiras”, do Barão de Rio Branco e em seguida veja a obra de Henry Chamberlain:

Efemérides Brasileiras

“1809 – O Rio de Janeiro dos tempos coloniais tinha o aspecto de uma cidade do Oriente. As casas de um e mais andares apresentavam muxarabis, isto é, rótulas em sacada (em francês moucharabi, segundo Maspero). Um edital, desta data, do intendente-geral de polícia, Paulo Viana, ordenou a remoção dos muxarabis dentro do prazo de oito dias, devendo ser substituídos por grades de ferro ou balaústres de madeira.”

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Trecho de Livro ORIGEM: Obras do Barão do Rio Branco VI: efemérides brasileiras. / Rodolfo Garcia, organizador – Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2012 [1891]. 968 p. Disponível em: https://funag.gov.br/loja/download/975- Obras_do_Barao_do_Rio_Branco_VI_Efemerides_Brasileiras.pdf. Acesso em: 25 fev. de 2025. CRÉDITOS:  Barão do Rio Branco PALAVRAS-CHAVE: memorialismo, história das cidades

Uma História, 1819-1820

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Gravura ORIGEM: Henry Chamberlain, Uma História. Vistas e costumes da cidade e arredores do Rio de Janeiro em 1819-1820. Segundo desenhos feitos pelo Tte. Chamberlain, da artilharia real durante os anos de 1819 a 1820 com descrições ; tradução e prefácio de Rubens Borba de Moraes. Rio de Janeiro: Livraria Kosmos, 1943, p. 100. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/227375. Acesso em: 22 jan. 2025. CRÉDITOS: Henry Chamberlain PALAVRAS-CHAVE: história das cidades, brasil imperial

A partir da leitura dos documentos e de seus conhecimentos prévios, assinale uma alternativa:

Esta questão possui quatro alternativas. Há mais de uma resposta correta, mas cabe a sua equipe escolher qual alternativa considera como a mais adequada e selecioná-la.

Atenção: A prova pode ser salva em “rascunho”, mas não se esqueçam de confirmar as respostas até a data limite, clicando em “entregar a questão”. Após clicar em “entregar a questão” não será mais possível realizar alterações na questão.

Amado (Mina)

Transcrição do documento

Amado (Mina). Entrou a 18 de Agosto de 1870 para cumprir a pena de vinte anos por sentença de 4 de Julho do mesmo ano.

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Livro de Registros ORIGEM: [Galeria dos condenados: Amado (Mina)] : Livro de registros contendo histórico de condenados e suas penas, vol. 2. Data: [c1870]. Original. Manuscrito, il. pb. Coleção Dona Theresa Chistina. Acervo: Biblioteca Nacional. Disponível em: https://brasilianafotografica.bn.gov.br/brasiliana/handle/20.500.12156.1/6018. Acesso em: 24 jan. 2025. CRÉDITOS: Biblioteca Nacional PALAVRAS-CHAVE: casa de correção, brasil império, história prisional

Benedicto (crioulo)

Transcrição do documento

Benedicto (Crioulo). Entrou a 2 de agosto de 1864 para cumprir pena perpétua por sentença de 16 de julho do mesmo anno, por crime de homicídio. Falleceu a 19 de Julho de 1872.

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Livro de Registros ORIGEM: [Galeria dos condenados: Benedicto (crioulo)]: Livro de registros contendo histórico de condenados e suas penas. Data: [c1870]. Original. Manuscrito. Obra encadernada. Il., pb. Coleção Dona Theresa Chistina. Acervo: Biblioteca Nacional. Disponpicel em: https://brasilianafotografica.bn.gov.br/brasiliana/handle/20.500.12156.1/6265.  Acesso em: 24 fev. de 2025. CRÉDITOS: Biblioteca Nacional. PALAVRAS-CHAVE: brasil império, casa de correção, história prisional

Joaquim Teixeira Pinto

Transcrição do documento

Joaquim Teixeira Pinto. Entrou a 16 de Agosto de 1871 para cumprir a pena de quatro anos e meio, por sentença de 4 de maio do mesmo anno, por crime de roubo

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Livro de Registros ORIGEM: [Galeria dos condenados: Joaquim Teixeira Pinto] : Livro de registros contendo histórico de condenados e suas penas, vol. 1. Data: [c1870]. Original. Manuscrito. Obra encadernada. Il., pb. Coleção Dona Theresa Chistina. Acervo: Biblioteca Nacional. Disponível em: https://brasilianafotografica.bn.gov.br/brasiliana/handle/20.500.12156.1/5829. Acesso em: 24 fev. de 2025. CRÉDITOS: Biblioteca Nacional PALAVRAS-CHAVE: história prisional, casa de correção, brasil império

Relatório do Diretor da Casa de Correção da Corte, 1871

Estabeleci na Casa de Correção da Corte uma machina de photographar, que acha-se já funcionando. V. Ex. compreende perfeitamente as vantagens desta instituição n’uma Penitenciaria qualquer, e que devem ser maiores na da Côrte, onde não existem unicamente condenados à prisão celular, mas também a galés e prisão simples.

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Relatório ORIGEM: RELATÓRIO do Diretor da Casa de Correção da Corte, Luiz Vianna de Almeida Valle, ao Ministro da Justiça do Brasil, março de 1871. Relatórios Ministeriais, microfilme; março de 1871. Biblioteca Nacional. CRÉDITOS: Luiz Vianna de Almeida Valle GLOSSÁRIO: Galés : trabalhos forçados executados por prisioneiros com calcetas nos pés e correntes de ferro, empregados em atividades públicas da província em que o crime fora cometido. PALAVRAS-CHAVE: história prisional, casa de correção, brasil império

Considerando as fontes, escolha uma alternativa.

Esta questão possui quatro alternativas. Há mais de uma resposta correta, mas cabe a sua equipe escolher qual alternativa considera como a mais adequada e selecioná-la.

Atenção: A prova pode ser salva em “rascunho”, mas não se esqueçam de confirmar as respostas até a data limite, clicando em “entregar a questão”. Após clicar em “entregar a questão” não será mais possível realizar alterações na questão.

O trecho a seguir foi retirado da obra Chronica da Companhia de Jesu do estado do Brasil e do que obraram seus filhos n’esta parte do novo mundo em que se trata da entrada da Companhia de Jesu nas partes do Brasil, dos fundamentos que n’ellas lançaram e continuaram seus religiosos, e algumas noticias antecedentes, curiosas e necessarias das cousas d’aquelle estado, escrita pelo Padre Simão de Vasconcelos (1597-1671) e publicada pela primeira vez em 1663. Nesta questão, utilizamos a segunda edição da obra, corrigida e aumentada, publicada em 1865.

Chronica da Companhia de Jesu do estado do Brasil (...)

Não posso deixar de contar aqui (supposto que repugne a penna) o successo mais triste, que até estes tempos virão as partes do Brasil, e chorárão os Portugueses d’elle. Foi este o naufragio, e morte cruel de D. Pedro Fernandes Sardinha, Bispo primeiro d’este Estado, e dos que com elle navegavão. Chegára este grande Prelado á Bahia de Todos os Santos, cabeça de sua diocese, no princípio do anno 1552, e procedera com o zelo, e aceitação que n’aquelle anno tocâmos: até que no presente em que imos (não sei se chamado do Ceo, se do Rei: dizem alguns, que da melhoria das almas) se embarcou pera Portugal em companhia de Antonio Cardoso de Barros, Provedor-mór que fôra do Estado, e de outras pessoas nobres, que levavão familias de mulheres, e filhos. Derão á vela nos primeiros de Junho; e havendo navegado quatorze dias, armou-se contra elles o horizonte com fera tempestade de ventos de travessia envoltos em escuridão, trovões, e relampagos; tão furiosa, que logo se derão por perdidos; porque distava perto a terra, e não podia contrastar a náo a furia dos mares. Mandou ferrar o piloto o panno; e quando quiserão lançar ferro ao mar (remedio unico de suas esperanças) tendo a amarra entre mãos, lavou o convés tal pancada de mar, que levou comsigo ancoras, e amarras, e faltou pouco que não levasse os pobres navegantes. A tudo se achava presente o santo Prelado, e vendo as poucas esperanças que restavão de vida (porque já hiam avistando as praias, e pera ellas levavão a náo como conjurados agoas, ventos, e mares, que batião furiosamente o costado) posto de joelhos, depois de exclamar ao Ceo, começou huma pratica aos companheiros, porém não acabou; porque foi atalhada com confusão de vozes, e alaridos dos tristes navegantes, que vião a náo ir descaindo sobre hum disforme penedo que por entre as nuvens, e relampagos então mal divisavam, mas logo conhecerão ás claras, indo dar sobre elle, e fazendo miseravel naufragio, nos baixos chamados de D. Francisco; por outro nome enseada do porto dos Francezes, altura de dez gráos e hum quarto, entre dous rios, o de S. Francisco, e outro por nome Cururúig [Coruripe], a dezeseis de Junho do corrente anno.

Porém aqui (oh fereza de corações humanos!) quando os ventos, marés, e penedos derão como perdão aos affligidos naufragantes, sahindo a terra, huns a nado, outros em o batel , todos debilitados, quasi no ultimo alento, a mãos de selvagens chamados Caétes, que n’aquella paragem habitavão, acabarão as vidas com naufragio muito mais deshumano. Em vendo estes o destroço da náo do alto de suas serranias, descerão ás praias, a aguardando alli fingirão-se amigos, mostrando compadecer-se de seu estado; levárão-nos a hospedar a suas pequenas choupanas, fizerão fogo, trouxerão mantimento, alentárão os corpos debilitados; mas com cautela atraiçoada, porque fizerão no mesmo tempo aviso a seus circunvizinhos pera o que haviam de obrar, e veremos logo. O coração do homem he leal, e mais em occasiões de tanto aperto. Nunca se derão por seguros os pobres Portugueses: olhavão para os hospedes, parecião-lhes feras tragadoras; pera os quintais de suas pousadas, vião rumas de ossos, e caveiras de mortos, sinaes dos muitos que tinhão comido, insignias prezadas de seu esforço e valentia. Elles em quantidade innumeraveis, os nossos poucos, os mais mulheres, e meninos, desarmados, e alguns sem camisa, assi como o mar os deixára. Fazião da necessidade virtude, cariciavão os que conheciam por mortaes inimigos, mostravão-lhes sinaes de agradecimento debaixo de tão fundados arreceios.

Despedirão-se ultimamente de seus hospedes, e forão seguindo o caminho que elles lhes mostrárão a fim de seu engano. Eis que chegando ao descoberto das praias, junto a hum rio, que de força havião de passar, sahem de emboscada chusmas de ferozes selvagens, atroando aquellas enseadas com seus costumados alaridos (menos bastava pera hum exercito tão fraco). Cahirão logo desmaiadas mulheres, e crianças com vista tão terrivel. Dos homens poucos podião ter-se em pé: fizerão aquella gente fera dos peitos immoveis alvo de suas frechas, e das cabeças prova de suas maças, sem resistencia alguma. Hião matando huns, e outros carregando, qual caça do matto, pera fazer banquetes a toda a sua gente. Oh tigres hircanos! Que crueldades vossas não virão hoje estas avaras praias? Nem choros de crianças, nem abraços de mãis, nem despedidas tristes dos desposados, pais, e filhos, commovião aqueles peitos duros. As mais tenras crianças tomavão pelo braço, e despedaçavão em hum penedo, e ás mãis que as choravão, abrião a cabeça, ou rasgavão os peitos com facões de páos duros. Não chegou aqui a crueldade de hum Herodes, ou a de um Diocleciano.

Resta porém o caso mais triste. Tinha passado o rio em balsa o Prelado, e estava vendo da outra parte toda a tragedia sanguinolenta, ouvindo os alaridos dos lobos  feros, e os  balidos  das ovelhas mansas, que a seus dentes acabavão, e padecia outras tantas lançadas em seu coração: quando pregado com os olhos no Ceo, e consultando o que faria, sahirão do mar ás ribeiras do rio multidão dos mesmos selvagens nadadores, que em busca d’elle, e dos que o levárão, tinhão passado. Significárão-lhe estes por acenos, que era aquelle o grande Prelado dos Portugueses, Sacerdote consagrado a Deos, que havia tomar vingança de seus excessos. Não penetrava porém cousa alguma tão duros corações: derão com huma maça no santo Prelado, abrirão-lhe a cabeça pelo meio. O mesmo fizerão aos companheiros, e levárão-nos pera pasto prezado de seus ventres, e seus ossos por insignia de tão grande façanha. E este foi o fim do primeiro Bispo do Brasil D. Pedro Fernandes Sardinha.

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Crônica ORIGEM: VASCONCELLOS, Simão de. Chronica da Companhia de Jesu do Estado do Brasil (...). 2. ed. Lisboa: Typographia Rollandiana, 1865, pp. 123-125. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242811. Acesso em: 20 jan. 2025. CRÉDITOS: Simão de Vasconcelos GLOSSÁRIO: Prelado: título honorífico privativo de certas dignidades eclesiásticas tais como bispos, arcebispos, chefes de comunidades religiosas etc.

Descair: cair; descer
Ruma: grande quantidade
Presar: apresar; apreender
Arreceio: receio
Chusma: multidão
Atroar: fazer grande estrondo
Alarido: gritaria; algazarra
Frecha: flecha
Maça: arma de mão forte e pesada
Fero: feroz
Balido: grito próprio de ovelha
Prática: atividade religiosa
Penedo: rochedo
Batel: pequena embarcação PALAVRAS-CHAVE: companhia de jesus, alteridade

Leia o texto a seguir.

Os engenhos, como unidades produtivas, tiveram um papel central na colonização, ocupação e povoamento do território da colônia. Os grandes engenhos tinham em torno de 60 a 100 escravos, e muito poucos ultrapassavam a marca de 150-200 cativos, dos quais, em média, 75% trabalhavam nos campos, 10% na manufatura do açúcar, e o restante dedicava-se a atividades domésticas ou não relacionadas ao trato açucareiro. Embora a maior parte dos lucros resultantes da produção de açúcar se concentrasse na atividade comercial, era a produção que concedia prestígio e poder.

Arquivo Nacional. Um engenho de açúcar. Disponível em: https://historialuso.an.gov.br/index.php?option=com_ content&view=article&id=4390:um-engenho-deacucar&catid=169&Itemid=215. Acesso em: 24 de outubro de 2024 (adaptado)

As informações apresentadas no texto referem-se ao inventário de Antônio Ribeiro de Avelar (1796), proprietário do maior engenho de açúcar da capitania do Rio de Janeiro.

Essa forma de organização do espaço rural baseava-se no sistema produtivo: