Questões de EFAF História - Temática

     O tombamento significa um conjunto de ações realizadas pelo poder público com o objetivo de proteger, por meio de leis, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e também de valor afetivo para a população. Isso impede que venham a ser descaracterizados, demolidos, destruídos ou mutilados.

Disponível em: ww.bnb.com.br. Acesso em: 31 jul. 2014 (adaptado).

O procedimento descrito é aplicado a bens de interesse coletivo com o objetivo de

    Foram 18 meses de intenso trabalho, muita discussão e grande participação popular até se chegar ao texto da Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988. Foi a primeira vez na história do país que o povo participou efetivamente da elaboração da Constituição. Além da apresentação de sugestões, a população acompanhou da galeria do plenário da Câmara os trabalhos dos constituintes.

LOURENÇO, I; RICHARD, I. Disponível em: http://memoria.ebe.com.br. Acesso em: 30 jul. 2014 (adaptado).

No evento histórico citado no texto, a atuação popular contribuiu para o(a)

    Uma jovem deixou os oito irmãos na casinha apertada na periferia para ser entregue pela mãe a uma família com a promessa de ser tratada como filha e ir ao colégio pela primeira vez. Em troca, faria as atividades domésticas. À realidade era outra. Por sete anos a menina teve de servir aos patrões 24 horas por dia, sem remuneração, privacidade ou instrução. Depois trocou de serviço e passou a ganhar um salário, mas ainda vivia na casa da patroa, sem folga. Só aos 34 anos tirou férias, depois que descobriu o sindicato das domésticas.

BONIS, G.; MARTINS, R; VIEIRA, W. Os serviçais do Brasil. Carta Capital, n. 732, 2013 (adaptado).

O que é necessário garantir para combater o tipo de exploração descrito no texto?

ROSSETTI, C. Disponível em: www.carolrossetti.com.br. Acesso em: 31 jul. 2014 (adaptado).

Luma e a avó são de diferentes gerações, porém presenciam o mesmo drama, que é resultado da

Nova York, 1932.

EBBETS, C. Disponível em: http:// noticias.terra.com.br. Acesso em 02 ago. 2014.

A imagem demonstra um problema nas relações de trabalho que já foi comum no mundo todo. Esse problema está relacionado à ausência de

Leia o texto abaixo.

1888 - O decreto nº 9.912-A, de 26 de março de 1888, regulou o direito à aposentadoria dos empregados dos Correios. Fixava em 30 anos de efetivo serviço e idade mínima de 60 anos os requisitos para a aposentadoria. (...) 1892 - A lei nº 217, de 29 de novembro de 1892, instituiu a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte dos operários do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro. (...)

1923 - O decreto nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923, na verdade a conhecida Lei Elói Chaves (o autor do projeto respectivo), determinou a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões para os empregados de cada empresa ferroviária. É considerada o ponto de partida, no Brasil, da Previdência Social propriamente dita. (...)

1930 - O decreto nº 19.433, de 26 de novembro de 1930, criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, tendo como uma das atribuições orientar e supervisionar a Previdência Social, inclusive como órgão de recursos das decisões das Caixas de Aposentadorias e Pensões. (...)

1943 - O decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho, elaborada pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e que elaborou também o primeiro projeto de Consolidação das Leis de Previdência Social.

(Fonte: http://www. previdencia.gov.br/acesso-a- informacao/institucional/historico)

Durante o governo Getúlio Vargas (1943), foi instituída a Consolidação das Leis do Trabalho e Previdência Social, que é considerada um marco na história da previdência social brasileira.

De acordo com a linha do tempo, a respeito da incorporação de direitos previdenciários ao trabalhador brasileiro, é correto afirmar que