Questões de EFAF História

Eventos importantes que marcaram a história mundial no século $XX$, resultaram no declínio dos impérios coloniais europeus e, consequentemente, influenciaram a chamada descolonização das nações africanas e asiáticas. No período de $1945$-$1970$ os territórios afro-asiáticos passaram, assim, por uma série de mudanças em diversos âmbitos, mas sobretudo no político, no econômico e no cultural.

Os eventos descritos no excerto, característicos do período contemporâneo da história mundial estão relacionados:

A aliança militar firmada entre os Estados Unidos da América e a União Soviética durante a Conferência de Yalta em $1945$ não se sustentou após o término da Segunda Guerra Mundial. Tendo derrotado seus inimigos comuns – o nazifascismo europeu e o império japonês – americanos e soviéticos passaram a disputar a supremacia militar pelo mundo através da formação de blocos militares e da disputa por áreas de influência econômica. As principais áreas cobiçadas pelas superpotências militares eram seus territórios fronteiriços que eram pressionados para aderir às alianças militares e aos modelos econômicos de seus poderosos vizinhos. Os estadunidenses realizaram uma série de incursões militares aos países da América Central durante o início da década de $1960$ para impedir a atuação de grupos que demonstravam apoio a implantação do socialismo em seu território. Por sua vez, a União Soviética se dirigiu ao leste europeu para implantar seu regime político-econômico de forma autoritária aos países vizinhos com o objetivo de afastar a influência do regime econômico capitalista em suas imediações territoriais. A postura de ambas as superpotências militares em conquistar os territórios vizinhos também se justificava pelo temor da implantação de ogivas nucleares pelo país inimigo em territórios próximos as suas grandes capitais – sedes de suas principais instituições políticas e econômicas.

O texto descreve as ações políticas e militares semelhantes realizadas pelas grandes superpotências durante os anos iniciais da Guerra Fria. Dentre tais ações destaca-se:

Em março de $1991$, membros do corpo diplomático dos países sul-americanos se reuniram para assinar o Tratado de Assunção. O acordo tinha como meta a criação de uma zona de livre comércio no continente que ficou conhecida como Mercosul. A integração econômica do Brasil à esta liga comercial se adequava ao modelo neoliberal que começa a ser implantado pelo presidente Fernando Collor e se consolida com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Sendo o objetivo principal desse modelo promover a abertura econômica do país e incluí-lo ao mercado globalizado, Fernando Henrique Cardoso realizou mudanças na legislação nacional para facilitar a entrada de capital estrangeiro no país. Entretanto, o resultado dessas medidas não foi benéfico para o país a curto prazo. O aumento dos gastos com a compra de produtos estrangeiros superou o lucro da venda de produtos brasileiros no exterior. Assim, iniciou-se o endividamento externo do país que persistiu durante toda década de $1990$.

Considerando os objetivos do programa econômico neoliberalista de Fernando Henrique Cardoso, a inserção do Brasil no Mercosul se relaciona às:

O autoritarismo político vigente durante toda ditadura militar não abandonou completamente o ambiente democrático que se estruturava. As concepções de segurança pública defendidas pelos militares continuaram a existir durante o processo de redemocratização do país e não sofreram grandes modificações com a constituição de 1988. Em contraste com a instituição de policiamento civil observado em países Europeus, o Brasil preservou o estatuto militar da polícia brasileira. A manutenção da elite brasileira na direção dos principais cargos políticos deu continuidade às estruturas de desigualdades sociais e econômicas, bem como a repressão das populações pobres e marginalizadas também praticadas durante a ditadura. A resposta do Estado aos variados problemas relacionados à ineficiência dos programas sociais destinados a promover a igualdade de direitos entre os cidadãos, em muitos momentos, foi a truculência policial. Dessa forma, a premissa da manutenção da ordem deu margem à criminalização da pobreza uma vez que a maior parcela da população atingida pelas ações policiais é aquela que tem um padrão de vida desfavorecido. Dessa forma, não encontrando as mesmas condições de ascensão social e financeira em comparação as demais classes sociais brasileiras, tende a se engajar em atividades criminosas para solucionar seus problemas econômicos.

O texto insinua que a solução para os problemas sociais relacionados a pobreza se tornou alvo da violência policial devido à:

Quando os rumores da organização de um esquema de corrupção que envolvia o loteamento de cargos públicos e a cobrança de propina por parte do governo de Fernando Collor vieram à tona, instaurou-se uma Comissão Parlamentar de Inquérito que visava apurar sua veracidade. Os depoimentos de funcionários pessoais do presidente – seu ex-motorista e sua secretária – à comissão, forneceram informações ainda mais assertivas da prática de corrupção federal. Com a ajuda do tesoureiro PC Farias, o presidente articulava a abertura de contas fantasma destinadas à realização de operações financeiras. Comprovou-se então que o dinheiro usado nessas transações havia sido arrecadado com o pagamento de propina ao governo em troca de favores políticos ou desviado dos cofres públicos. Diante de tais evidências, formalizou-se um pedido de impeachment contra Collor pelo senado. A pressão política se refletiu em uma pressão popular marcado por ampla participação da juventude. Os jovens, com os rostos maquiados, saíram às ruas das capitais pedindo a deposição imediata do presidente, em um movimento que ficou conhecido como “Movimento Caras – Pintadas”. Perante a iminência da deposição, Collor renunciou ao cargo de presidente, mas como o inquérito já havia sido instaurado, não conseguiu evitar a suspensão de seus direitos políticos durante oito anos.

Em contraste com o panorama político do regime ditatorial, o processo de impeachment de Fernando Collor se caracterizou pela:

Apelidada de “Constituição Cidadã”, a Constituição de $1988$ objetivava a emancipação política e reconquista de liberdades e direitos individuais dos quais os cidadãos brasileiros haviam sido privados durante a ditadura militar. O apelido também faz referência à inclusão de temáticas sociais nunca abordadas nas cláusulas de um documento legislativo. Dentre tais temáticas, destaca-se o estabelecimento de igualdade de direitos perante a lei, o princípio da igualdade de gênero, um maior respaldo legislativo as mulheres no mercado de trabalho e o combate e penalização da discriminação racial.

Dentre os objetivos da “Constituição Cidadã”, destacam-se: