Questões de EFAF História

Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro de Alcântara proclamou a independência do Brasil em relação ao reino unido de Portugal, Brasil e Algarves, e fundou o Império do Brasil;

em 1830, a princesa imperial do Brasil, D. Isabel de Bragança, filha de Dom Pedro II , assinou a Lei Áurea, que extinguiu a escravidão no Brasil;

Em 15 de novembro de 1889, ocorre a proclamação da república pelo marechal Deodoro da Fonseca e tem inicio a República Velha;

A denominada República Velha termina em 1930 com a chegada de Getúlio Vargas ao poder;

O Regime Militar, a pretexto de combater a subversão e a corrupção, suprimiu direitos constitucionais, perseguiu e censurou os meios de

submissão do poder legislativo e moderador diante do poder executivo, sendo este unicamente exercido pelo imperador.

autonomia das províncias e municípios, legalizando-se a formação regionalizada do país, seguindo-se, inteiramente, o modelo adotado nos Estados Unidos.

participação política de todos os cidadãos, com exceção dos escravos, no processo eleitoral da época.

predominância do poder político do imperador sobre os demais, tendo, como instrumento para tal, o Poder Moderador.

criação do Poder Moderador para conjuntamente trabalhar com o Poder Legislativo, visando à manutenção da estabilidade política do país.

do Grito do Ipiranga;

da Recusa;

do Fico;

da Revolta da Chibata;

da Lei Áurea.

o anteprojeto constitucional de 1823, resultado dos trabalhos da Assembleia Constituinte, previa a formação de quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.

a Constituição de 1824 estabelecia que o Legislativo seria dividido em Senado, cujos membros teriam mandato vitalício, e Câmara dos Deputados, eleita para um mandato de quatro anos.

o anteprojeto constitucional de 1823, também denominado de "Constituição da Mandioca", não previa o voto censitário para as futuras eleições.

a Constituição de 1824 estabelecia uma monarquia hereditária constitucional e representativa com ampla autonomia das províncias (hoje chamadas de Estados)

o anteprojeto constitucional de 1823 previa a ampla participação popular nas eleições, garantindo, inclusive, o voto feminino.

os estados tinham grande autonomia.

o poder do imperador era limitado pelo Congresso.

as eleições eram diretas e secretas.

o direito de voto dependia da riqueza do indivíduo.

as leis trabalhistas foram consolidadas.

Dom João VI – Abertura dos portos as nações amigas.

Dom Pedro I – Independência do Brasil.

Dom Pedro II – Promulgação da Primeira Constituição Brasileira.

Princesa Isabel – Abolição da Escravatura.