Questões de EFAF História

A pena de morte e a tortura são proibidas.

O Estado passa a ser a única instituição a ter o direito de censurar a imprensa e as manifestações artísticas.

O racismo é crime sem direito a fiança.

O trabalhador rural passa a ter os mesmos direitos trabalhistas do trabalhador urbano.

a maior resistência à ditadura se deu através da imprensa, contra a qual não havia censura.

o Congresso Nacional não podia exercer sua função constitucional de fiscalizador das ações do poder executivo. Os generais-presidentes exerciam seu poder totalitário sobre a economia, a política e a cultura do país.

os sindicatos e as organizações estudantis eram vigiados pela polícia política, não tendo voz nem vez.

sempre houve resistência ao regime militar. Por meio de passeatas estudantis, guerrilhas urbanas e rurais e da mobilização da sociedade civil, operários, intelectuais, advogados, professores, camponeses, donas de casa, políticos e estudantes diziam não à ditadura.

monarquia.

democracia

plutocracia.

aristocracia.

candidatos não podem jogar fichas e papéis de propaganda nas ruas a partir deste ano.

candidatos julgados e condenados há menos de dez anos por algum crime não podem votar.

candidatos que tenham feito a atual campanha “suja” são inelegíveis.

candidatos julgados e condenados até oito anos atrás por algum crime são inelegíveis.

candidatos que utilizaram dinheiro de doações em suas campanhas são inelegíveis.

a cultura da cana-de-açúcar tinha por base o latifúndio (grande propriedade) e a escravidão. A princípio utilizou-se o indígena como mão de obra e, posteriormente, o imigrante trazido das zonas setentrionais da África, principalmente os povos mediterrâneos.

a sociedade nordestina era formada pelos senhores de engenho e suas famílias, pelos escravos índios ou negros, que correspondiam à maior parcela da população, por alguns assalariados.

apesar de dominar a vida econômica e social, os senhores de engenho detinham pouco poder político, ou seja, não estavam no centro das decisões políticas, decisões estas que eram centralizadas na metrópole portuguesa.

os reflexos dessa organização socioeconomica, favorável apenas aos interesses de uma pequena parte de seus componentes, quase não são sentidos na sociedade nordestina nos dias atuais, pois as políticas públicas são bastante efetivas no sentido de minimizar a concentração de poder.

paralelamente ao cultivo de cana-de-açúcar, foram introduzidas na colônia as primeiras cabeças de gado, que serviam tanto para a alimentação quanto para movimentar os engenhos, mas não para transporte, pois os animais eram lentos e indóceis para tal função.

1934 foi outorgada, estabelecia o voto secreto, voto feminino, a justiça eleitoral, a separação de poderes e revogava o federalismo.

1891 transformava o país numa república federativa, estabelecia a divisão dos três poderes, o voto aberto e censitário.

1937 caracterizou-se pela centralização política, subordinação do executivo ao judiciário e pela indicação de interventores dos estados pelo presidente.

1946 foi promulgada e retomava os princípios federativos da Carta de 1891, caracterizando-se pelo voto secreto e pela tripartição de poderes.

1967 foi promulgada, caracterizou-se pela proeminência do poder Legislativo e estabelecia a vitaliciedade da Câmara e do Senado.